O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou do ministro André Mendonça a relatoria do processo que levou ao plenário da Corte elementos da Polícia Federal (PF) sobre as mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Na decisão deste sábado (12/9), Fachin determinou que a condução do caso passe para a presidência da Corte.
Fachin afirmou que o resultado da análise do processo pode levar à aplicação de uma regra que impede um magistrado de atuar em determinadas situações. Diante disso, determinou à Secretaria Judiciária que “substitua a relatoria da PET 16.662 para a Presidência do Supremo Tribunal Federal”.
Mais cedo neste sábado, Mendonça havia encaminhado o processo à Presidência do STF e paralisado a tramitação do caso, em cumprimento à determinação de Fachin de suspender procedimentos que tratassem de uma possível investigação contra integrantes da Corte.
Fachin também determinou que as petições que tratam do Caso Master e do INSS, “com todos os processos a elas relacionados”, sejam remetidas à presidência do Supremo. Com isso, os dois casos ficarão paralisados até nova decisão. O ministro ainda vai decidir sobre a relatoria desses dois casos.