MANAUS – “Sou 100% a favor da Zona Franca de Manaus, independentemente de quem esteja na Presidência da República”, declarou o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao reafirmar seu compromisso com o principal modelo de desenvolvimento econômico do Amazonas, durante entrevista concedida nesta terça-feira (16/06), em Manaus.
O parlamentar lembrou que a Zona Franca de Manaus é alvo de uma disputa permanente no Congresso Nacional, sofrendo pressões de setores de outras regiões do país que buscam enfraquecer o modelo para atrair investimentos e indústrias para seus estados. Segundo ele, essa batalha pela manutenção da ZFM não é recente e exige vigilância constante por parte da bancada amazonense.
“Nós estamos aqui para defender o nosso estado. Tenho muito orgulho de representar o Amazonas. Foi aqui que criei meus filhos, foi aqui que servi à população, enfrentando a criminalidade nas ruas, e é por este estado que luto todos os dias”, afirmou.
Três leis em benefício da ZFM
Mesmo atuando na oposição ao atual governo federal, Capitão Alberto Neto destacou a força de sua articulação política. O deputado contabiliza oito leis federais sancionadas e uma Emenda Constitucional promulgada, que beneficia professores de todo o país. Desse conjunto de iniciativas, três leis têm impacto direto na Zona Franca de Manaus, garantindo mais segurança jurídica, desburocratização e competitividade ao modelo.
- Fim da burocracia no PPB (Processo Produtivo Básico)
A Lei Federal nº 14.697/2023 estabelece o prazo máximo de 120 dias para a análise de propostas do PPB, instrumento essencial para a instalação e operação de empresas na Zona Franca de Manaus.
“Existia muito lobby para que os processos demorassem anos para serem aprovados. Com a definição do prazo de 120 dias, conseguimos dar mais agilidade e previsibilidade ao setor produtivo. Isso significa mais investimentos e mais empregos para o Amazonas”, explicou.
- Segurança jurídica para a Lei de Informática
A Lei Federal nº 14.788/2023 vinculou a vigência dos incentivos da Lei de Informática ao prazo constitucional dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus, assegurados até 1º de janeiro de 2074. A medida também ampliou a aplicação dos recursos para toda a Amazônia Ocidental e o Amapá.
“Era necessário alinhar os prazos para garantir segurança jurídica às empresas. Hoje, a Lei de Informática acompanha o período de vigência da Zona Franca, protegendo milhares de empregos e fortalecendo a competitividade do nosso polo industrial”, ressaltou.
- Programa Brasil Semicondutores
A Lei nº 14.968/2024 criou o Programa Brasil Semicondutores, que prevê incentivos fiscais e financeiros para a indústria de semicondutores, chips e componentes eletrônicos, segmento estratégico para o Polo Industrial de Manaus. A legislação estende os incentivos até 2029 e autoriza apoio financeiro por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
“O setor de semicondutores representa uma grande oportunidade para a Zona Franca de Manaus. Com esses incentivos, ampliamos a capacidade de atração de investimentos, fortalecemos a indústria local e geramos mais oportunidades para a população”, afirmou.
Olhar voltado para o interior
Alberto Neto destacou que os resultados de sua atuação na Câmara dos Deputados o motivaram a colocar seu nome à disposição como pré-candidato ao Senado Federal. Segundo ele, a Casa possui maior capacidade de articulação política e institucional para impulsionar projetos estratégicos para o desenvolvimento do Amazonas.
“Se, como deputado federal, conseguimos aprovar três leis que fortalecem a Zona Franca de Manaus, imaginem o que poderemos fazer no Senado. São apenas 81 senadores, e a capacidade de articulação e negociação é ainda maior”, afirmou.
O parlamentar concluiu ressaltando que o interior do Amazonas será uma das prioridades de sua atuação.
“Nós vamos fazer muito mais pelo nosso estado, especialmente pelo interior, onde existe um potencial extraordinário ainda pouco explorado. Quero estar no Senado para representar o Amazonas e contribuir para que o nosso estado prospere de ponta a ponta.”
Foto: Assessoria