Um grupo de delegados do Partido Liberal (PL) avalia recorrer à Justiça Eleitoral para contestar a convenção estadual que homologou a pré-candidatura de Maria do Carmo Lins ao Governo do Amazonas. A informação foi apurada pela Revista Cenarium.
Segundo a publicação, integrantes do grupo alegam que não foram formalmente convocados para participar da deliberação que definiu a chapa majoritária da legenda. Com base nesse argumento, eles estudam a possibilidade de questionar a validade da convenção, sob a alegação de eventual descumprimento das normas internas do partido.
Ainda conforme a apuração da Revista Cenarium, a análise jurídica deverá verificar se o procedimento adotado durante a convenção observou o Estatuto do PL e as regras partidárias. Até o momento, não há registro de ação protocolada na Justiça Eleitoral relacionada ao caso.
A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que a anulação de convenções partidárias depende da comprovação de eventual violação às normas da legenda ou à legislação eleitoral, além da demonstração de prejuízo ao processo deliberativo.
SEGUE A NOTA DO PARTIDO LIBERAL – AM
