O senador Plínio Valério (PSDB-AM) reuniu-se, em Brasília, com representantes de entidades ligadas aos pescadores artesanais do Amazonas para discutir medidas de fortalecimento da categoria, o combate às fraudes e a retomada do pagamento do seguro-defeso, que, segundo os trabalhadores, está atrasado há seis meses.
Durante o encontro, os representantes defenderam a criação de regras mais rígidas para a emissão da carteira de pescador. A proposta é estabelecer critérios para o credenciamento de entidades responsáveis por acompanhar e fiscalizar quem realmente exerce a atividade pesqueira.
De acordo com a vice-presidente da Federação dos Sindicatos de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Amazonas, Eliane Chaves de Oliveira, a regulamentação ajudaria a impedir que pessoas sem vínculo com a pesca obtenham o documento apenas para receber o benefício.
“Hoje, milhares de fraudadores fazem a carteira de pescador somente para se habilitar ao seguro-defeso, mas não são pescadores de verdade. Precisamos regulamentar a exigência de vínculo com uma entidade que possa fiscalizar o exercício da atividade”, afirmaram os representantes.
O seguro-defeso é destinado aos pescadores artesanais durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca fica temporariamente suspensa. As entidades solicitaram o apoio de Plínio para a regularização dos pagamentos e também para a destinação de emendas voltadas à compra de barcos equipados com motores do tipo rabeta.
Outra preocupação apresentada foi uma possível medida do Ministério do Meio Ambiente para proibir a pesca do tambaqui, atividade considerada uma importante fonte de renda para milhares de famílias amazonenses.
“Isso é inacreditável. É mais uma ação equivocada que pode condenar os amazônidas à pobreza”, criticou o senador.
Plínio afirmou que está disposto a atuar em conjunto com a categoria e pediu que as entidades contribuam com sugestões para a elaboração de medidas de combate às irregularidades.
“Sou pescador amador e vocês têm em mim um aliado. São vocês que devem indicar o que podemos fazer para ajudar, principalmente no combate às fraudes do seguro-defeso”, declarou.