O senador Plínio Valério (PSDB-AM) comemorou a posse de Sargento Reginauro (PSDB-CE) no Senado Federal e defendeu a votação urgente de seu relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que prevê autonomia orçamentária para o Banco Central e inclui garantias de proteção ao PIX na Constituição.
Reginauro assumiu como suplente do senador Eduardo Girão, afastado do mandato para disputar a Vice-Presidência da República na chapa de Romeu Zema. Com a posse, a bancada do PSDB no Senado passa a contar com quatro integrantes.
Líder do partido na Casa, Plínio deu as boas-vindas ao novo parlamentar em nome dos senadores Oriovisto Guimarães e Eudócia Caldas.
“Em nome do senador Oriovisto, da senadora Eudócia e em meu nome, quero saudá-lo e dizer que o PSDB se engrandece com a sua participação. Serão quatro meses de muita história e muita luta, porque o Brasil precisa de senadores como o senhor”, declarou.
Durante seu discurso de posse, Reginauro relembrou sua trajetória política ao lado de Girão e, como paciente em tratamento contra o câncer, destacou as dificuldades enfrentadas por pessoas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) para conseguir atendimento no tempo adequado.
Plínio também pediu que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aproveite o esforço concentrado desta semana para colocar a PEC 65 em votação no plenário. O parecer do senador amazonense já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo Plínio, a proposta ganhou ainda mais relevância por proteger o sistema de pagamentos instantâneos e impedir interferências em sua gestão.
“Temos uma rara oportunidade de votar, tranquilizar a população brasileira e dar ao Banco Central aquilo de que ele precisa. O Banco Central é um Boeing com orçamento de teco-teco”, afirmou.
Como relator, Plínio incluiu no texto um dispositivo que estabelece que o PIX pertence ao Banco Central, proíbe a delegação de sua gestão a terceiros e impede a cobrança ou taxação de pessoas físicas pela utilização do sistema.