O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou uma Notícia de Fato para apurar supostas irregularidades durante um evento político realizado em 1º de julho, em Humaitá (AM), que contou com a participação dos senadores Omar Aziz e Eduardo Braga. A investigação envolve suspeitas de abuso de poder político, abuso de poder econômico, propaganda eleitoral antecipada, condutas vedadas a agentes públicos e eventual arrecadação ou gasto ilícito de recursos.
Segundo o documento, o evento teve como foco a promoção da pré-candidatura de Felipe Lobo ao cargo de deputado estadual, além de manifestações em favor da pré-candidatura do deputado federal Silas Câmara. O procedimento também busca verificar se houve utilização da máquina pública e de recursos estatais para impulsionar pré-candidaturas antes do período permitido pela legislação eleitoral.
Irregularidades apontadas
De acordo com a decisão do Ministério Público Eleitoral, há indícios de que Omar Aziz e Eduardo Braga tenham se deslocado para Humaitá em uma aeronave supostamente custeada com recursos públicos. Caso a informação seja confirmada, o órgão avalia a possibilidade de desvio de finalidade na utilização de verba pública.
Outro ponto sob investigação é a realização do principal ato político na quadra da Escola Estadual Patronato Maria Auxiliadora, espaço utilizado pelo Governo do Estado para funcionamento de uma unidade de ensino. O MP apura se houve uso de bem público em benefício de pré-candidaturas.
O procedimento também menciona a realização de carreata e motociata, distribuição de bandeiras e materiais com imagens dos senadores, instalação de outdoors e grande estrutura de palco com telão, iluminação, sistema de som, faixas, balões, camisetas padronizadas e demais materiais de divulgação política.
Segundo o documento, fotografias, vídeos e áudios encaminhados ao Ministério Público teriam sido produzidos em ambiente público e de livre acesso, afastando, nesta fase, qualquer discussão sobre captação clandestina de imagens.
Discursos e propaganda antecipada
Durante os discursos, o Ministério Público afirma que Eduardo Braga teria declarado que “Omar Aziz será o próximo governador”, frase que passou a ser analisada como possível pedido implícito de voto ou mensagem eleitoral equivalente.
O procedimento também relata que houve promoção pública da pré-candidatura de Silas Câmara, com a afirmação de que o parlamentar “é deputado federal e continuará deputado federal em Brasília”.
Ainda conforme o documento, Felipe Lobo foi apresentado durante o evento como nome político do grupo, recebendo manifestações públicas de apoio. Omar Aziz teria se referido ao pré-candidato como “caboclo da terra” e “filho da terra”, enquanto Eduardo Braga teria afirmado que qualquer pessoa que agisse contra o grupo enfrentaria ambos os senadores, declaração cujo eventual caráter intimidatório também será analisado pelos órgãos competentes.
Outdoors e material de campanha
O Ministério Público também investiga a instalação de outdoors e peças publicitárias de grande formato espalhadas por Humaitá com expressões como “Sejam bem-vindos a Humaitá”, “Eduardo Braga & Omar Aziz” e “Amazonas mais forte de novo”.
Outra peça citada no procedimento continha a frase “Felipão rumo ao Hexa”, vinculada à promoção política de Felipe Lobo. A Promotoria pretende identificar quem contratou os outdoors, quem financiou a instalação, o período de exposição das peças e eventual ligação delas com o evento político realizado no município.
Além disso, os documentos mencionam a presença organizada de integrantes da ASSAF-ACRA (Associação dos Produtores Rurais do Alto Crato), com faixas e reivindicações relacionadas a demandas comunitárias, como cascalhamento de vias e realização de feiras. O Ministério Público pretende apurar se essas demandas teriam sido utilizadas para associação entre benefícios administrativos e promoção de pré-candidaturas.
O espaço permanece aberto para manifestações dos senadores Omar Aziz e Eduardo Braga, de Felipe Lobo, de Silas Câmara e dos demais citados sobre os fatos objeto da investigação. Solicitamos nota e não tivemos respostas