O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, ordenou que a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) exclua postagens que exaltem o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizadas em canais oficiais do governo.
Segundo a determinação, deverão ser removidos em até 24 horas todos os conteúdos que destaquem a atuação pessoal do petista, que extrapolem a informação jornalística ou que tenham teor de publicidade institucional, incluindo sua atuação em programas, obras, serviços e entregas oficiais.
O magistrado também determinou que o chefe do Executivo não realize publicações com promoção pessoal até que o período de restrição eleitoral termine.
Nunes intimou ainda as redes sociais Facebook e X a removerem as postagens no mesmo prazo, ainda que os perfis responsáveis não o façam.
A decisão atende a um pedido Partido Liberal (PL), que acusou o governo de usar o canal Gov para promover Lula. Nunes Marques decidiu negar o pedido de exclusão de todas as publicações, determinando a remoção somente dos conteúdos que apresentarem desvio de finalidade.