Mesmo com impacto na cobertura eleitoral, juíza Alessandra Gondim nega retorno imediato da conta do Portal Regional AM

Veículo está há quase um mês sem seu principal perfil na plataforma; Portal afirma que suspensão prejudica o alcance das informações e compromete a cobertura jornalística em plena reta final das eleições

O Portal Regional AM está sem acesso à sua principal conta no Instagram desde o dia 27 de agosto, quando o perfil foi suspenso pela plataforma. Desde então, o veículo utiliza canais alternativos para manter sua cobertura, mas enfrenta dificuldades para alcançar a audiência consolidada ao longo dos últimos anos.

A situação ganhou um novo capítulo após a Justiça negar o pedido de tutela de urgência apresentado pelo Portal contra a Meta e o Facebook. A decisão foi proferida pelo 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus e mantém, por enquanto, o veículo sem seu principal canal de distribuição de notícias no Instagram.

Na decisão, a magistrada entendeu que, nesta fase do processo, não ficou demonstrado perigo de dano ou risco ao resultado útil da ação suficiente para justificar a concessão imediata da medida. A negativa da liminar, no entanto, não representa uma decisão definitiva sobre a legalidade ou não da suspensão da conta. O processo continuará, com prazo para apresentação da defesa das empresas, antes de seguir para sentença.

O problema central está justamente no tempo. Desde 27 de agosto, o Portal Regional AM permanece privado de uma ferramenta essencial para sua atividade jornalística. Em um veículo essencialmente digital, quase um mês fora da conta principal representa perda de alcance e dificuldades para fazer notícias e informações chegarem ao público que já acompanhava o perfil.

A situação se torna ainda mais crítica por acontecer durante o período eleitoral, quando aumenta a procura por informações sobre candidatos, debates, decisões judiciais, pesquisas, agendas e acontecimentos políticos. A própria ação destaca que as limitações atingiram o Portal justamente em um momento de maior intensidade de acessos e publicações.

Antes da suspensão, o perfil @portalregionalam registrava mais de 2 milhões de visualizações e funcionava como uma das principais ferramentas de divulgação do conteúdo produzido pelo veículo. A petição apresentada à Justiça sustenta que a conta constitui instrumento de trabalho e meio de informação utilizado pelo público de Manaus.

Suspensão ocorreu em 27 de agosto

De acordo com os documentos apresentados no processo, problemas envolvendo remoções de publicações começaram antes da suspensão definitiva. No dia 27 de agosto, entretanto, o Portal recebeu a informação de que sua conta havia sido retirada da plataforma. A ação questiona, entre outros pontos, a ausência de indicação específica sobre quais regras teriam sido infringidas.

O Portal também relata ter buscado uma solução diretamente na plataforma por meio de pedido de revisão, sem conseguir até então recuperar a conta principal.

A crítica do veículo é que o tempo da Justiça não acompanha o tempo da notícia. Cada dia sem acesso ao perfil representa um período que não poderá ser recuperado posteriormente. Uma eventual reativação futura não devolve ao veículo o alcance perdido durante acontecimentos que precisam ser noticiados no momento em que ocorrem.

Na decisão mais recente, a Justiça não concedeu a medida liminar, mas determinou o prosseguimento do processo. Meta e Facebook deverão apresentar contestação, e os autos posteriormente serão encaminhados para sentença. Também foi determinada a inversão do ônus da prova. arquivo.pdf

Enquanto o mérito da ação não é decidido, permanece uma realidade concreta: desde 27 de agosto, o Portal Regional AM segue sem sua principal conta no Instagram, justamente durante um dos períodos de maior demanda por informação política do ano.

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