A inclusão na pauta da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário com Agravo Regimental (RE-AgR) nº 1.585.993 pode reacender um dos episódios mais sensíveis da trajetória política do senador Omar Aziz (PSD-AM) às vésperas da disputa pelo Governo do Amazonas.
Embora o julgamento trate exclusivamente da definição sobre qual ramo do Judiciário é competente para analisar um dos processos decorrentes da Operação Maus Caminhos/Custo Político — e não do mérito das acusações — a retomada do tema pelo STF tende a recolocar a operação no centro do debate político estadual.
Omar Aziz teve seu nome incluído nas investigações da Operação Custo Político, desdobramento da Operação Maus Caminhos, que apurou supostos desvios de recursos da saúde pública do Amazonas. O senador sempre negou qualquer irregularidade e afirma ser inocente.
Em março deste ano, o ministro Nunes Marques negou o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal e manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que declarou a incompetência da Justiça Federal para julgar o caso, determinando a remessa da ação para a Justiça Estadual. Agora, a decisão individual será reavaliada pela 2ª Turma do STF.
Para analistas políticos, independentemente do resultado do julgamento, a simples retomada do assunto pode ser explorada durante a campanha eleitoral, especialmente por adversários, que tendem a resgatar temas ligados à Operação Maus Caminhos em um momento de maior exposição pública dos pré-candidatos.
Por outro lado, aliados de Omar Aziz sustentam que o julgamento em pauta trata apenas de uma questão processual relacionada à competência da Justiça, sem qualquer análise sobre culpa ou inocência dos investigados.
O julgamento da 2ª Turma poderá definir se será mantido o entendimento de que a ação deve permanecer na Justiça Estadual ou se o processo retornará à Justiça Federal.
O Portal Regional AM solicitou posicionamento do senador Omar Aziz sobre o julgamento pautado pelo STF. O espaço permanece aberto para manifestação e a matéria será atualizada caso haja resposta.