A sucessão para a nova vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), aberta pelo quinto constitucional da advocacia, promete intensas articulações no meio jurídico e político do Estado.
A lista sêxtupla, que será definida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), deve seguir critérios de paridade de gênero e atrair grande atenção nos próximos meses.
Principais nomes em disputa
Até o momento, os nomes mais cotados para a formação da lista sêxtupla são:
- Marco Aurélio Choy – procurador do Município de Manaus e ex-presidente da OAB-AM;
- Flávio Antony – atual secretário da Casa Civil do Governo do Amazonas;
- Giselle Falcone – juíza eleitoral do TRE-AM;
- Fabrício Marques – também juiz eleitoral no TRE-AM.
Além deles, seguem no páreo as advogadas Adriane Magalhães, Grace Benayon, Carol Frota, Elaine Benayon e Laura Lucas, bem como o advogado João Tolentino.
Como será a eleição
Com a vacância oficialmente declarada, o TJAM comunicará a OAB-AM, que dará início ao processo eleitoral. O primeiro passo será a publicação do edital pela Comissão Eleitoral da entidade, definindo prazos e regras.
Os candidatos precisam preencher requisitos como:
- idade mínima de 35 anos;
- pelo menos 10 anos de exercício da advocacia;
- apresentação de peças jurídicas próprias;
- reputação ilibada e adimplência com a OAB.
Servidores públicos que ocupem cargos privativos de advogado também poderão disputar, desde que atendam às exigências legais.
Após o período de inscrições e eventuais impugnações, os advogados aptos à votação escolherão até seis nomes. Os mais votados formarão a lista sêxtupla, que será encaminhada ao TJAM.
Paridade e cotas raciais
Seguindo uma tendência nacional e a Resolução 5/2020 do Conselho Federal da OAB, a lista deve respeitar critérios de paridade de gênero (50% de mulheres) e cotas raciais (30% de negros entre os candidatos). A expectativa é de que a OAB-AM adote tais parâmetros na condução do pleito.
Próximos passos
Após receber a lista sêxtupla, o pleno do TJAM reduzirá os nomes a uma lista tríplice, que será encaminhada ao governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil). A escolha final caberá a ele, que nomeará o novo desembargador do Tribunal.
O processo, além de avaliar a trajetória técnica e profissional dos candidatos, é também marcado por intensas movimentações políticas e institucionais, refletindo o peso da vaga para o Judiciário amazonense.