A gestão do ex-prefeito de Careiro, Nathan Macena, sofreu uma dura derrota no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Por unanimidade, a Corte reprovou as contas referentes ao exercício de 2023 e determinou a devolução de R$ 393 mil aos cofres públicos. Somadas às multas aplicadas, as penalidades ultrapassam R$ 442 mil.
Durante a fiscalização, o Tribunal identificou despesas de centenas de milhares de reais com materiais de construção, ferramentas e equipamentos, sem que a administração municipal apresentasse documentos suficientes para comprovar onde os produtos foram utilizados.
Entre as irregularidades apontadas está o pagamento de aproximadamente R$ 150 mil pela aquisição de brita, pedra e pó de brita. Além da falta de comprovação sobre o destino dos materiais, a operação levantou suspeitas de superfaturamento.
Outros R$ 99 mil em materiais teriam saído do almoxarifado municipal sem documentos que demonstrassem onde e como foram empregados. A ausência de controle dificultou a comprovação da correta aplicação dos recursos públicos.
A gestão também teria provocado um prejuízo superior a R$ 35 mil em multas e juros decorrentes de pagamentos realizados fora do prazo. O TCE-AM ainda identificou cerca de R$ 20,4 mil em diárias sem comprovação considerada suficiente.
Além de determinar o ressarcimento dos valores e aplicar multas, o Tribunal recomendou que a Câmara Municipal de Careiro rejeite as contas de Nathan Macena relativas a 2023. Caso a rejeição seja confirmada pelo Legislativo e reconhecida pela Justiça Eleitoral dentro das hipóteses previstas em lei, o ex-prefeito poderá ficar inelegível por até oito anos.
A decisão ainda pode ser contestada pelos meios legais cabíveis. O caso deixa Nathan Macena sob forte pressão política e jurídica diante das irregularidades apontadas, que envolvem materiais sem destino comprovado, prejuízos ao município e suspeitas de preços acima dos valores regulares.