BRASÍLIA – “O Brasil é um terreno fértil para estuprador”, afirmou o deputado federal e pré-candidato ao Senado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao cobrar do Congresso Nacional o endurecimento das penas para crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes e a votação do Projeto de Lei nº 6.831/2010, que dispõe sobre o crime de estupro e prevê, entre outras medidas, a castração química.
Para o parlamentar, o avanço desse tipo de crime exige uma resposta firme do Estado, e o Congresso precisa agir com urgência para reduzir a impunidade, devolver à população a sensação de segurança e acabar com o discurso de que “criminoso é vítima da sociedade”.
“Ou a gente dá uma resposta dura, ou nós vamos perder, todos os dias, bebês, crianças, filhos e netos para esses monstros que estão à solta”, enfatizou.
Projeto de Lei nº 6.831/2010
Como relator do Projeto de Lei nº 6.831/2010, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o parlamentar voltou a defender a aprovação da proposta, que aumenta as penas para os crimes de estupro e estupro de vulnerável e prevê a castração química, de forma voluntária, como condição para que condenados por esses crimes tenham acesso à progressão de regime ou ao livramento condicional.
Pelo texto aprovado na comissão, a pena para o crime de estupro passa dos atuais seis a dez anos para dez a vinte anos. No caso do estupro de vulnerável, a punição aumenta de oito a quinze anos para doze a vinte anos. Quando o estupro de vulnerável resultar em lesão corporal grave, a pena poderá chegar a 24 anos.
“O que é que o PL 6.831 faz? Nós endurecemos a pena para o estuprador, nós dobramos a pena. A pena chega a mais de 20 anos de cadeia. E, para o estuprador ter direito à progressão de regime, ele tem que aderir a um programa de castração química do governo. Quer ter benefício penal? Castração química para estuprador. A esquerda acha que isso é pena cruel, que é inconstitucional. Crueldade é o que esses estupradores estão fazendo com as nossas crianças”, disse.
Esquerda sempre contra
Alberto Neto lembrou que a Constituição Federal não admite penas cruéis. Por isso, segundo ele, não há justificativa para a esquerda permanecer contra o projeto, visto que o objetivo é evitar que o criminoso volte às ruas para continuar cometendo crimes de estupro.
“Qual é a crueldade de uma injeção indolor, que vai retirar a libido para que ele não volte a cometer crime?”, explicou.
Aumento de casos no Amazonas
Alberto Neto destacou o alarmante aumento dos casos de estupro de vulnerável no Amazonas. De janeiro a maio deste ano, o estado contabilizou 632 vítimas, o que representa um aumento de 37,99% em comparação com o mesmo período de 2025, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com o sistema, o Amazonas registrou, em média, quatro vítimas de estupro de vulnerável por dia nos primeiros cinco meses de 2026, sendo a maioria delas do sexo feminino.
“No Amazonas, e só nos cinco primeiros meses deste ano, nós tivemos esse número alarmante de estupros de vulneráveis. Foram mais de 630 casos. Estuprador não pode ter vida fácil neste país. Não pode passar poucos dias na cadeia e logo voltar à sua vida criminosa. Ele causou um desastre na vida de uma pessoa, de uma criança. A gente não pode mais passar a mão na cabeça de criminosos”, reforçou.
Penas mais rígidas
Especialista em segurança pública, o deputado afirmou que o endurecimento das leis contra abusadores sexuais é uma demanda crescente da sociedade brasileira e que o Projeto de Lei nº 6.831 propõe uma resposta direta: dobrar a pena para estupradores.
Ele ressaltou que não é mais possível tratar esse tipo de crime com complacência e que o endurecimento das penas é uma forma de combater a impunidade e dar uma resposta às famílias brasileiras.
“O Congresso está calado, em silêncio. Está lento, não está conseguindo dar uma resposta rápida para proteger os nossos filhos e as nossas mulheres. Por isso, eu peço ao presidente da Casa, aos deputados e à população que cobrem do Congresso Nacional a votação desse projeto, para que a gente possa endurecer a pena para os estupradores”, reivindicou Capitão Alberto Neto.
Foto: Arquivo da Assessoria