Serviço prestado por empresas terceirizadas de enfermagem será executado por profissionais que farão parte do quadro de temporários do Estado
O governador Wilson Lima acompanhou, nesta quinta-feira (16/11), a etapa final do processo de contratação de 1.721 profissionais de enfermagem que se cadastraram previamente conforme edital de convocação do Governo do Amazonas. O atendimento aos selecionados ocorre no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona centro-sul de Manaus.
Segundo o governador, com a medida, o serviço hoje prestado por empresas terceirizadas passará a ser executado por profissionais que farão parte do quadro de funcionários temporários do Estado a partir de 1º de dezembro.
“Estamos dando um passo importante. A gente tem trabalhado para melhorar a saúde e ela só melhora se a gente der, também, condições para quem está na ponta, se a gente der condições para o trabalhador. E a partir de 1º de dezembro, vocês (enfermeiros) efetivamente fazem parte do quadro do Estado do Amazonas e é compromisso do governador: o salário não vai mais atrasar“, garantiu Wilson Lima.
A contratação está autorizada pela Lei 6.472, de outubro deste ano, aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e, também, pelo Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) 01/2023 firmado junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A contratação também atende a demanda da categoria.
Nesta etapa final, os enfermeiros, que vão atuar em unidades de saúde da capital, farão a assinatura do contrato temporário que tem duração de até dois anos, com possibilidade de prorrogação por uma única vez pelo período de um ano. Com a vinculação direta à folha de pagamento da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), os profissionais passam a receber seus salários em dia.
O processo de contratação prioriza enfermeiros que atuavam na rede estadual de saúde por meio de empresas terceirizadas. E, ainda, profissionais contratados de forma temporária por conta da pandemia de Covid-19 e que já tiveram esses contratos encerrados. Agora, esses profissionais assinarão um novo contrato temporário com o Estado.
“Esse é um momento marcante. A história da enfermagem na Secretaria de Saúde do Amazonas tem uma divisória, antes e depois desse momento. Eu vejo como um marco extremamente importante, muito significativo, de valorização, de reconhecimento e de principalmente atender a demanda da assistência para a nossa população“, disse a enfermeira Keny Maduro, 51, que trabalha na Maternidade Ana Braga.
Processo
O processo de contratação começou com a convocação, por meio do edital 01/2023 – SES-AM, publicado em 27 de outubro de 2023. Os profissionais se cadastraram e apresentaram, através do aplicativo Sasi, os documentos exigidos em edital, entre os dias 01 e 10 de novembro.
Assinatura do contrato
Os atendimentos para o processo de assinatura do contrato acontecem nesta quinta e na sexta-feira (16 e 17/11). No Vasco Vasques, foram disponibilizados 40 guichês para o atendimento, além do suporte da equipe jurídica.
Os 1.721 profissionais chamados para este processo de contratação temporária se somam aos mais de 800 já contratados pelo Estado por meio de concurso. Com isso, chega a 2,5 mil o número de profissionais que atuam na área de enfermagem nas unidades públicas, só na capital.
O secretário de Saúde, Anoar Samad, destaca que a determinação do governador Wilson Lima é garantir a melhoria na saúde do Amazonas, incluindo essa convocação para suprir as necessidades da rede de assistência.
“Isso é um avanço muito grande, ou seja, agora os funcionários que estão na ponta, que tocam o serviço, os enfermeiros que estão todo dia, não têm mais salário atrasado. A partir do dia 1º de dezembro, estará na folha de pagamento do Estado”, reforçou o secretário da SES/AM.
Também acompanharam o governador na agenda, os deputados estaduais Ednailson Rozenha, Thiago Abrahim e Cristiano D’Angelo, além de secretários do Estado e dirigentes sindicais da categoria da enfermagem.
Processo de Convocação
O processo de contratação foi destinado aos enfermeiros com vínculo formal com as empresas terceirizadas e os contratados temporariamente sob o Regime de Direito Administrativo, com amparo no art. 3º, caput, e art. 8º, § 1º, ambos da Lei Estadual nº 6.472, de 05 de outubro de 2023, que tenham, comprovadamente, exercido atividade laboral nas unidades de saúde.
O edital de convocação 01/2023 – SES-AM pode ser conferido no link: https://www.saude.am.gov.br/concurso-ses-am/.
Técnicos de enfermagem
Em 2020, Wilson Lima promoveu a contratação direta de, aproximadamente, 3 mil técnicos de enfermagem, que, também, prestavam serviço por intermédio de empresas. Com a prestação de serviço temporário, o Estado melhorou a gestão da rede e passou a oferecer um serviço de saúde de maior qualidade à população.