A medida foi aprovada após uma decisão judicial favorável, que reverteu o veto anterior ao empréstimo.
Na manhã desta segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) votou a favor da urgência para a votação do pedido de empréstimo de R$ 580 milhões feito pela prefeitura da capital. A medida foi aprovada após uma decisão judicial favorável, que reverteu o veto anterior ao empréstimo.
O desembargador Jorge Lins derrubou uma decisão do juiz Lafayette que havia impedido o empréstimo da prefeitura. A ação para revogar o veto foi movida pelo vereador William Alemão, do partido Cidadania, e resultou na autorização para a continuidade do processo de votação do projeto de lei.
A votação na Câmara Municipal foi marcada por um posicionamento claro dos vereadores. Vinte e três vereadores votaram a favor da urgência para a votação do empréstimo, enquanto dezoito votaram contra.
Vereadores que votaram a favor do pedido de urgência:
– Alonso Oliveira (Agir)
– David Reis (Avante)
– Dione Carvalho (Agir)
– Eduardo Alfaia (Avante)
– Eduardo Assis (Avante)
– Elan Alencar (DC)
– Fransuá (PSD)
– Gilmar Nascimento (Avante)
– Isaac Tayah (MDB)
– Jander Lobato (PSD)
– João Carlos (Republicanos)
– Joelson Silva (Avante)
– Kennedy Marques (MDB)
– Marcel Alexandre (PL)
– Marcio Tavares (Republicanos)
– Mitoso (MDB)
– Prof° Samuel (PSD)
– Raulzinho (MDB)
– Roberto Sabino (Republicanos)
– Rosinaldo Bual (Agir)
– Sassá da Construção Civil (PT)
– Wallace Oliveira (DC)
Vereadores que votaram contra o pedido de urgência:
– Allan Campelo (Podemos)
– Bessa (PSB)
– Capitão Carpê (PL)
– Daniel Vasconcelos (Republicanos)
– Diego Afonso (UB)
– Everton Assis (UB)
– Glória Carratte (PSB)
– Ivo Neto (PMB)
– Jaildo Oliveira (PV)
– Lissandro Breval (PP)
– Marcelo Serafim (PSB)
– Profa Jacqueline (UB)
– Raiff Matos (PL)
– Rodrigo Guedes (PP)
– Rosivaldo Cordovil (PSDB)
– Thaysa Lippy (PRD)
– William Alemão (Cidadania)
– Yomara Lins (Podemos)
Com a aprovação da urgência, o projeto de lei que autoriza a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União, seguirá os trâmites legislativos regulares na Câmara Municipal de Manaus. A votação final sobre o empréstimo de R$ 580 milhões será aguardada nos próximos passos do processo legislativo.