O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira, 14, que os ataques com explosivos, realizados na quarta-feira, 13, no estacionamento da Câmara dos Deputados e em frente à sede do STF, reforçam a necessidade urgente de regulamentar as redes sociais.
Para Moraes, a violência estimulada por discursos de ódio e desinformação nas redes sociais atinge a democracia e ameaça a segurança pública. “As autoridades públicas, aqueles que defendem a democracia, devem decidir exatamente para que haja responsabilização, para que haja uma regulamentação das redes sociais. Não é possível mais esse envenenamento constante pelas redes sociais”, afirmou o ministro.
Os atentados em Brasília têm gerado forte reação das autoridades e ampliado o debate sobre os limites da liberdade de expressão no ambiente virtual. A proposta de regulamentação visa criar mecanismos para que redes sociais sejam responsabilizadas por conteúdos que incitem violência ou disseminem fake news.
A discussão sobre uma nova regulamentação do ambiente digital vem sendo defendida por membros do Judiciário, Legislativo e Executivo, que alertam para os riscos das fake news e do extremismo online.