No seu último dia de atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Benedito Gonçalves tomou uma decisão que impactou diretamente as acusações de abuso de poder político e econômico contra a chapa de Jair Bolsonaro e Braga Netto.
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As acusações, apresentadas pela coligação da campanha do presidente Lula e pelo PDT, foram relacionadas ao uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral.
Os processos questionavam dois aspectos específicos, o primeiro deles envolvia disparos de mensagens de SMS com conteúdo pró-Bolsonaro, realizados por um número vinculado ao governo do Paraná. A segunda acusação alegava a existência de uma campanha paralela, conduzida por entidades religiosas e grupos de apoiadores, que distribuíam materiais de campanha.
De acordo com o relator, Benedito Gonçalves, as ações não conseguiram apresentar provas ou elementos suficientes que corroborassem as acusações de abuso de poder político e econômico, assim como o uso indevido dos meios de comunicação. Portanto, ele optou por extinguir os casos sem analisar o mérito dos pedidos.
O ministro do TSE enfatizou que as narrativas apresentadas nas ações não foram capazes de evidenciar os supostos abusos. “Não está suficientemente apresentada narrativa que, mesmo em tese, permita vislumbrar o abuso de poder político e econômico e o uso indevido dos meios de comunicação como decorrência dos fatos narrados”, afirmou Gonçalves em suas decisões.
