Nesta segunda-feira (18/11), o Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou dois processos para investigar eventuais gastos públicos na Aliança Global Festival Contra Fome e a Pobreza, chamado informalmente de “Janjapalooza”.
A promoção do evento como parte da programação do G20 teve o apoio da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja.
Os pedidos para os procedimentos foram feitos pelos deputados federais Ubiratan Sanderson (PL-RS) e Gustavo Gayer (PL-GO). O primeiro processo terá relatoria do ministro do órgão, Jorge Oliveira e o segundo será relatado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues.
Ainda não há decisão do tribunal nos processos e os documentos não estão públicos. Como os dois procedimentos tratam do mesmo tema, é provável que sejam unificados e tramitem com apenas um gabinete.
O festival ocorreu entre quinta-feira (14/11) e sábado (16/11) na região do Pier Mauá na cidade do Rio de Janeiro, como parte da programação do G20, que iniciou oficialmente nesta segunda-feira.
No pedido encaminhado ao TCU, Sanderson argumenta que o uso de recursos públicos em um evento, em um contexto de crise econômica no país, é incompatível com os princípios de legalidade que regem a administração pública.
O Aliança Global Festival Contra Fome e a Pobreza teve o patrocínio de empresas estatais, como Banco do Brasil, BNDES, Caixa, Itaipu e Petrobras. As estatais têm sido usadas pelo governo Lula para reforçar o custeio de eventos relacionados ao G20, o grupo que reúne os principais países desenvolvidos e emergentes do mundo e que neste ano está sob a presidência brasileira.
Além do festival da Aliança, houve recursos das estatais para o financiamento da cúpula de líderes, realizada nesta segunda e terça-feira (19/11), e o encontro com a sociedade civil que ocorrerá poucos dias antes. Apoiaram ainda o evento a prefeitura do Rio, a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Quando divulgou o festival, o governo Lula disse que a ideia era inspirada em “concertos internacionais como o Live Aid 1985 e o Free Nelson Mandela Concert 1988, ambos em Londres, na Inglaterra”.
Janja foi a mestre de cerimônias do festival. A intenção, de acordo com a organização, foi promover engajamento e discussão sobre o combate à fome no mundo.
O apelido do festival foi dado em referência ao Lollapalooza, mas a primeira-dama demonstrou irritação na sexta-feira (15/11), quando uma pessoa na plateia gritou “Janjapalooza” no momento em que ela fazia um comentário sobre os shows, durante evento do G20 Social.
“Não, filha, é Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, vamos ver se consegue entender a mensagem”, disse Janja na ocasião.
*Com informações da Folha de S.Paulo.