Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 135 processos durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (25), no plenário da Corte de Contas amazonense.
Na pauta de adiados, que engloba processos que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros, há 24 processos, sendo dez prestações de contas anuais; sete representações; seis tomadas de contas; um embargo de declaração e um recurso.
Já a pauta do dia terá, ao todo, 111 processos em apreciação, sendo 22 prestações de contas anuais; 41 representações; 18 recursos; onze embargos de declaração; oito fiscalizações de atos de gestão; quatro consultas; três tomadas de contas; um termo de ajustamento de gestão; uma auditoria operacional, além de duas cobranças.
Entre as prestações de contas anuais que serão apreciadas estão quatro do poder executivo dos municípios do interior, tais como a Prefeitura Municipal de Boca do Acre, referente ao exercício de 2022; a Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente ao exercício de 2021; a Prefeitura Municipal de Carauari, do exercício de 2021 e a Prefeitura Municipal de Codajás, do exercício de 2019.
A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais do Tribunal, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
Texto: Flávia Rezende
Foto: Joel Arthus