O conselho do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará as contas do prefeito de Manaus, David Almeida, relativas ao exercício de 2023, no dia 20 de dezembro. O julgamento acontecerá em Sessão Especial, realizada no Auditório da Corte de Contas.
Relator das contas da Prefeitura de Manaus no exercício de 2023, o conselheiro Luis Fabian Barbosa anunciou a data da sessão especial durante a 42ª Sessão Ordinária ocorrida na manhã desta quarta-feira (27).
O executivo municipal contou com um orçamento de R$8,5 bilhões para 2023, aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) no ano anterior.
Para comprovar e justificar os gastos públicos, o gestor deve apresentar diversos documentos como relatórios, balanços financeiros, balancetes e outros.
Os documentos encaminhados ao TCE-AM são analisados pelo relator das contas e submetidos à votação em plenário. Em caso de irregularidades ou regularidade da prestação de contas, a Corte de Contas poderá recomendar que a Câmara Municipal de Manaus reprove ou aprove as contas do gestor.
Texto: Flávia Rezende