Com foco em estimular a pesquisa acadêmica e o debate em torno da atuação das cortes de contas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) promovem, no dia 28 de novembro, o lançamento da Revista Científica do TCE-AM, que marca um importante passo na valorização da produção acadêmica voltada ao controle externo.
O evento, que será realizado às 9h no auditório do Tribunal, contará com a presença de especialistas renomados, como o desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que ministrará a palestra “Atuação dos Tribunais de Contas na Fiscalização do Sistema Prisional”.
A programação inclui ainda paineis temáticos e a entrega de prêmios aos vencedores do concurso de artigos científicos.
A Revista Científica do TCE-AM, idealizada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e executada pelo vice-presidente Fabian Barbosa, tem como objetivo fomentar a pesquisa acadêmica e incentivar a troca de conhecimentos em temas relacionados às competências das cortes de contas.
Para a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, este lançamento é um marco para o Tribunal de Contas do Amazonas e para a comunidade acadêmica e consolida o compromisso do Tribunal com a transparência, a inovação e a excelência na gestão pública.
“Este lançamento representa mais do que a concretização de um projeto, é um convite ao diálogo e à reflexão sobre temas essenciais, como a eficiência e a responsabilidade na gestão pública. Acreditamos que iniciativas como essa fortalecem o papel pedagógico das cortes de contas e promovem inovações que beneficiam toda a sociedade”, destacou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
O vice-presidente do TCE-AM e coordenador da Comissão da Revista, conselheiro Fabian Barbosa, destacou que a iniciativa reforça o compromisso do Tribunal com a produção acadêmica de excelência e o avanço técnico das cortes de contas.
“A remodelagem e o fortalecimento da Revista do Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas são necessários para o desenvolvimento do caráter acadêmico desta Corte de Contas e, consequentemente, do desenvolvimento do pensamento dos técnicos, procuradores, auditores e conselheiros, oxigenando entendimentos e garantindo o avanço da atuação do Tribunal, a par do que vem acontecendo com o Tribunal de Contas da União, por exemplo, que possui revista científica com qualis A4”, afirmou o conselheiro.
Nesta primeira edição da revista constam os dez melhores artigos selecionados no concurso, que teve como tema “Tribunal de Contas: do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória”. Entre os 32 trabalhos inscritos, 17 foram aprovados para avaliação final abordando temas de áreas como Direito, Administração Pública, Contabilidade, Economia e Gestão do Patrimônio Público, com análises que reforçam a relevância técnica e pedagógica das decisões dos Tribunais de Contas.
As inscrições para o lançamento da revista podem ser realizadas no site ecpvirtual.tce.am.gov.br.
Texto: Flávia Rezende