O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou que entidades religiosas no estado estão isentas de pagar o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens importados.
A decisão foi oficializada no Diário Oficial na segunda-feira (03/06), e permite que essas entidades comprem produtos no exterior sem a tributação estadual, que atualmente é de 18% para importações.
A isenção será válida desde que os bens importados “se destinem à finalidade essencial” das entidades religiosas, embora a medida não especifique um valor máximo ou o tipo de mercadoria que pode ser importada. Isso abre um leque amplo de possibilidades para as organizações religiosas que atuam em São Paulo.
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Contexto político e partidário
Tarcísio de Freitas, eleito pelo partido Republicanos, possui uma ligação direta com o setor religioso. O partido é presidido pelo deputado federal Marcos Pereira, também bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, e é intimamente associado ao bispo Edir Macedo, líder da Universal.
Durante sua campanha eleitoral em 2022, Tarcísio manteve um relacionamento próximo com diversos líderes religiosos, particularmente do setor evangélico. O lançamento de sua pré-candidatura contou com a presença de pastores da Assembleia de Deus, demonstrando a influência e o apoio significativo dessas entidades em sua trajetória política.