Ex-presidente alega que não pode ser processado por crimes relacionados à invasão do Capitólio, em 2021.
Nesta segunda-feira (1º), a Suprema Corte dos Estados Unidos anunciará sua decisão sobre um caso que pode moldar significativamente o futuro jurídico do ex-presidente Donald Trump. Em questão está a imunidade que ele reivindica contra processos criminais relacionados à tentativa de reverter o resultado das eleições de 2020 e à incitação dos seus apoiadores a invadir o Capitólio em janeiro de 2021.
Trump sustenta que, durante seu mandato presidencial, estava protegido de responsabilidade criminal, argumento que foi rejeitado de forma unânime pelo Tribunal de Apelações de Washington em fevereiro deste ano. Caso a Suprema Corte decida de forma semelhante, Trump poderá enfrentar um julgamento imediato pelos eventos que marcaram o tumultuado início de 2021.
A decisão, esperada para as 11h de Brasília, é vista como crucial não apenas para Trump, mas também para o precedente legal que poderá afetar futuros presidentes dos Estados Unidos. Analistas jurídicos notam que, se a Suprema Corte tivesse concordado integralmente com a decisão do Tribunal de Apelações, não teria aceitado revisar o recurso de Trump, o que sugere um potencial desfecho favorável ao ex-presidente.
Durante as argumentações em abril, os juízes conservadores da Suprema Corte, incluindo o presidente John Roberts e o juiz Brett Kavanaugh, indicado por Trump, expressaram reservas sobre a posição adotada pelo Tribunal de Apelações. A maioria conservadora de 6-3 na Suprema Corte, que inclui três juízes nomeados por Trump, adiciona um elemento de incerteza quanto ao resultado final.
O atraso na decisão da Suprema Corte, que ocorre 20 semanas após o recurso de Trump, já beneficia o ex-presidente, tornando improvável que qualquer julgamento ocorra antes das eleições de novembro. Esta demora levanta críticas sobre a urgência do tribunal em tratar de um assunto tão crucial para a democracia americana.
Trump, que busca retornar à Casa Branca desafiando o presidente Joe Biden nas próximas eleições, já enfrentou processos judiciais, incluindo uma condenação estadual em Nova York por pagamentos ilegais antes das eleições de 2016. Ele se declarou inocente das acusações atuais, alegando que são politicamente motivadas.
