O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19/05), a oitiva das testemunhas arroladas na ação penal que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Esta é a primeira etapa da fase de instrução criminal, que se estende até o dia 2 de junho, e envolve 82 depoimentos colhidos por videoconferência em sessões que ocorrem tanto no período da manhã quanto à tarde.
A fase de instrução é essencial em qualquer ação penal, pois é nela que se dá a produção de provas perante o Judiciário. Além dos depoimentos de testemunhas indicadas pela acusação e defesa, também serão coletadas provas documentais, periciais e informações complementares solicitadas pelas partes ou determinadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
Entre os réus do processo estão figuras de destaque da política e das Forças Armadas, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o ex-assessor especial Mauro Cid, e o próprio Jair Bolsonaro, principal alvo do inquérito.
Sessões e estrutura dos depoimentos
A coleta dos testemunhos será feita por videoconferência, com sessões divididas em dois turnos diários. As primeiras a serem ouvidas são as testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), seguidas das relacionadas a Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada com a Justiça.
Em seguida, depoem os indicados por outros réus, como Anderson Torres, Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e o próprio ex-presidente Bolsonaro. As audiências ocorrem em datas específicas e seguem uma ordem definida.
Saiba mais:
Determinações do STF
Em despacho recente, o ministro Alexandre de Moraes também ordenou que a Polícia Federal (PF) envie ao STF os relatórios periciais elaborados durante as eleições de 2022. O pedido foi feito pela defesa de Anderson Torres, que alegou que os documentos recomendavam o uso do voto impresso para fins de auditoria.
Além disso, Moraes autorizou os advogados de defesa a fazerem o download integral do material apreendido durante as investigações e que não foi incluído na denúncia pela PGR. Isso amplia o acesso à prova pelas defesas, um direito garantido no processo penal.
Depoimentos programados
19 de maio – 15h (Testemunhas da acusação):
- Éder Lindsay Magalhães Balbino
- Clebson Ferreira de Paula Vieira
- Adiel Pereira Alcântara
- Ibaneis Rocha (governador do Distrito Federal, também indicado por Anderson Torres)
- Marco Antônio Freire Gomes
- Carlos de Almeida Baptista Júnior
22 de maio – 8h (Testemunhas de Mauro Cid):
- Flávio Alvarenga Filho
- João Batista Bezerra
- Edson Dieh Ripoli
- Julio Cesar de Arruda
- Fernando Linhares Dreus
- Raphael Maciel Monteiro
- Luís Marcos dos Reis
- Adriano Alves Teperino
23 de maio – 8h (Testemunhas de Alexandre Ramagem e Braga Netto):
- Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho
- Frank Márcio de Oliveira
- Rolando Alexandre de Souza
- Alexandre de Oliveira Pasiani
- Waldo Manuel de Oliveira Aires
23 de maio – 14h (Outros indicados):
- Hamilton Mourão (indicado por diversos réus)
- Alex D’alosso Minussi
- Gustavo Suarez da Silva
- Marcos Sampaio Olsen
- Antonio Capistrano de Freitas Filho
- José Aldo Rebelo Figueiredo
- Marcelo Francisco Campos
26 de maio – 15h (Testemunhas de Augusto Heleno):
- Carlos José Russo Penteado
- Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos
- Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga
- Antonio Carlos de Oliveira Freitas
- Amilton Coutinho Ramos
- Ivan Gonçalves
- Valmor Falkemberg Boelhouwer
- Christian Perillier Schneider
- Osmar Lootens Machado
- Asdrubal Rocha Saraiva
27, 28, 29 e 30 de maio – Vários horários (Testemunhas de Anderson Torres):
Entre os depoentes estão:
- Bráulio do Carmo Vieira
- Luiz Flávio Zampronha
- Alberto Machado
- George Estefani de Souza
- Paulo Guedes (ex-ministro da Economia)
- Ciro Nogueira (também testemunha de Bolsonaro)
- Valdemar Costa Neto
- Eduardo Girão
- Ubiratan Sanderson
- E outros nomes ligados à administração e à articulação política do governo anterior
30 de maio – 8h (Testemunha de Bolsonaro):
- Tarcísio de Freitas (governador de São Paulo)
30 de maio – 14h (Outras testemunhas de Bolsonaro):
- Amauri Feres Saad
- Wagner de Oliveira
- Renato de Lima França
- Gilson Machado
- Jonathas Assunção Salvador Nery
- Ricardo Peixoto Camarinha
- Giuseppe Dutra Janino
- Eduardo Pazuello (ex-ministro da Saúde)
2 de junho – 15h (Últimos depoimentos):
- Marcos Montes
- Sandro Nunes Vieira
- Ana Paula Marra
- Saulo Luis Bastos
- Rogério Marinho (também indicado por Bolsonaro e Braga Netto)
*Com informações de Poder360