Malafaia terá de pagar indenização de R$ 15 mil, valor que será acrescido ainda de juros e correção monetária.
O pastor Silas Malafaia foi condenado em segunda instância por disseminar informações falsas contra a jornalista Vera Magalhães, apresentadora do programa Roda Viva, da TV Cultura, e da rádio CBN. A condenação foi baseada em declarações difamatórias feitas por Malafaia durante a campanha eleitoral de 2022, nas quais ele acusava a jornalista de receber pagamentos para atacar o então presidente Jair Bolsonaro.
Na ocasião, o pastor afirmou nas redes sociais que Vera Magalhães era financiada pelo então governador João Doria com a quantia de R$ 500 mil para promover um jornalismo “parcial, que tem lado”. Essas alegações foram consideradas falsas e ofensivas pela Justiça.
A jornalista, representada pelos advogados Igor Tamasauskas e Beatriz Logarezzi, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, demonstrou que as acusações de Malafaia eram infundadas e tinham o propósito de intimidar a liberdade de imprensa. Foi comprovado que o salário de Vera Magalhães era significativamente inferior aos valores alegados na fake news.
O desembargador Viviani Nicolau, ao proferir a sentença condenatória, ressaltou que Malafaia ultrapassou os limites aceitáveis ao violar a honra e a reputação da jornalista com suas declarações difamatórias. O pastor ainda pode recorrer da decisão.
Em sua defesa, Silas Malafaia alegou que apenas exerceu seu direito de crítica e que foi induzido ao erro por informações equivocadas divulgadas por deputados estaduais em um vídeo. Ele afirmou ter corrigido os dados assim que teve conhecimento do erro.
Os advogados de Vera Magalhães destacaram que a vitória representa um importante avanço para a liberdade de imprensa e o livre exercício da atividade jornalística. Em nota, eles enfatizaram a necessidade de responsabilização por disseminar desinformação, algo que, segundo eles, prejudica o exercício democrático no Brasil.