PEC de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deverá ser discutida por líderes partidários na próxima terça-feira (7).
Por AM POST
Senadores tanto da oposição quanto da base do governo expressaram sua oposição à chamada PEC do Quinquênio, que propõe um aumento de 5% nos salários a cada cinco anos para carreiras jurídicas. A proposta, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está agendada para discussão entre líderes partidários na próxima terça-feira (7).
Antes mesmo do debate sobre o assunto, os líderes do governo, Jaques Wagner (PT-BA), e da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), confirmaram que não apoiam a proposta. Jaques Wagner foi contundente ao se referir à PEC como um “tsunami fiscal” e uma “ferramenta vegetativa”, com a Fazenda estimando um gasto anual de R$ 42 bilhões se a medida for aprovada.
Rodrigo Pacheco defende um impacto menor, de R$ 3 bilhões ao ano, argumentando que a proposta original limita o benefício a membros do Judiciário e do Ministério Público. No entanto, a proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) incluiu novas categorias, como defensores públicos e delegados de polícia.
Nos bastidores, membros de outras carreiras excluídas da proposta têm pressionado os senadores por uma abordagem mais radical: ou a inclusão de todas as categorias ou a rejeição total da medida, o que significaria uma derrota para Pacheco.
Para viabilizar a proposta, Pacheco está buscando uma análise conjunta da PEC com um projeto que visa cortar benefícios extras e acabar com os “supersalários” no funcionalismo público. No entanto, a discussão ainda está no início. Por se tratar de uma PEC, a proposta passará por várias sessões de discussão antes de ir a plenário, onde precisará de 49 votos para ser aprovada. Em seguida, deverá ser debatida em três sessões e votada em segundo turno.