Sem explicar em que seriam investidos R$ 100 milhões, prefeito tentou aprovação durante o período do Festival Folclórico, quando a Câmara encontra-se em recesso. Seu candidato à Prefeitura, vereador Mateus Assayag, estava presente na sessão, mas não defendeu a pauta de Bi Garcia
O prefeito de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia, mais conhecido como Bi Garcia, tentou, nesta quinta-feira (27/06), obter autorização da Câmara Municipal para contratar operação de crédito com instituições bancárias. Desgastado pelas promessas e projetos não executados, Bi Garcia não conseguiu o quórum necessário para aprovar pedido para contrair dívida no valor de R$ 100 milhões. Seu principal aliado e candidato à Prefeitura de Parintins, vereador Mateus Assayag, participou da sessão, mas se manteve calado. Não defendeu a pauta de interesse do seu maior aliado.
O presidente da Câmara, Alex Garcia, abriu a sessão com os devidos encaminhamentos e retirou de pauta a solicitação, haja vista que, ao seguir o regimento interno, seria necessário pelo menos dois terços, ou seja, que nove vereadores estivessem presentes no parlamento para seguir a votação da proposta. Com isso, a proposta segue para apreciação e aprovação na próxima sessão ordinária.
A solicitação foi enviada à Câmara Municipal na última terça-feira, 25/06, convocando os 13 vereadores da Casa Legislativa para apreciação e aprovação da proposta. Bi Garcia convocou uma sessão extraordinária da Câmara, mesmo sendo um período de recesso do Poder Legislativo em virtude das festividades no município por causa do Festival Folclórico.
Infraestrutura
De acordo com a mensagem de nº 14/2024-PGMP, o empréstimo da ordem de R$ 100 milhões justifica-se pelas consequências da pandemia de Covid-19, que o Ministério da Saúde decretou fim do estado de emergência em abril de 2022, mas que o prefeito ainda usa como argumento. No documento encaminhado pelo gestor do Poder Executivo, em nenhum momento são citados os investimentos específicos.
Em se tratando de infraestrutura da cidade, é importante lembrar que o muro de arrimo da orla continua em processo de erosão. É válido destacar que o senador Omar Aziz (PSD) disponibilizou uma emenda para a construção do muro de contenção de erosão fluvial em Parintins. Até o momento, a obra, que foi promessa de todas as campanhas de Bi Garcia e Mateus Assayag, continua em ritmo de tartaruga.
Em dezembro de 2023, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), do Governo Federal, divulgou no Diário Oficial da União (DOU), o extrato do 2º termo aditivo de convênio nº 905679/2020. O documento confirmava a destinação de R$ 67 milhões para a Prefeitura de Parintins para a construção do muro de arrimo na orla da cidade, para conter a erosão fluvial. Mas, somente seis meses depois, o prefeito Bi Garcia realizou a licitação para definir a empresa que iria realizar a obra. O recurso contemplava serviços no trecho do matadouro municipal até a Cidade Garantido.
Além disso, em 2022, o senador Eduardo Braga destinou mais de R$ 138,8 milhões para investimento em áreas diversas, sendo R$ 70,680 milhões para pavimentação de vicinais na Vila Amazônia. Outra obra que anda em ritmo lento. Se a prefeitura já conseguiu tantos recursos, por que precisa de mais dinheiro para infraestrutura??