Manaus – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou alegações finais ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, pelo crime de injúria contra a presidente da Corte, Yara Amazônia Lins Rodrigues.
O episódio ocorreu em 6 de outubro de 2023, durante a eleição para a presidência do TCE-AM. Segundo a denúncia, ao ser cumprimentado por Yara, o conselheiro teria proferido insultos e ameaças de baixo calão, o que levou a conselheira a registrar ocorrência e relatar forte abalo emocional.
De acordo com a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, as provas do processo são “robustas” e demonstram que Ari Moutinho agiu de forma dolosa, atingindo a dignidade e o decoro da presidente do Tribunal de Contas.
Em dezembro de 2023, o STJ aceitou a denúncia e o conselheiro foi afastado do cargo por decisão do próprio TCE-AM. Caso seja condenado, a pena prevista para injúria é de detenção de um a seis meses ou multa, podendo ser aumentada em até um terço por se tratar de crime contra pessoa idosa.
Com o parecer da PGR, o processo segue para as manifestações das demais partes e, em seguida, para julgamento no STJ.