A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta atuação internacional contra o Poder Judiciário brasileiro.
A apuração ficará sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, por conexão com outros casos já em tramitação na Corte, como o inquérito das fake news e a ação penal que investiga tentativa de golpe de Estado.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro tem adotado uma postura “intimidatória” com o objetivo de influenciar o andamento do processo criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai, acusado de conspirar para interromper a ordem democrática no país.
Na petição encaminhada ao STF, Gonet destaca que o parlamentar tem buscado apoio internacional para aplicar sanções contra autoridades brasileiras, em especial ministros do Supremo. Ele aponta que essa atuação caracteriza possível tentativa de coação no curso do processo e de obstrução de investigações sobre organização criminosa.
Preocupação da PGR
A preocupação da PGR aumentou após declarações do senador norte-americano Marco Rubio, que mencionou a possibilidade de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, citado diretamente por Eduardo em suas manifestações. Gonet afirma que essas ações configuram interferência grave no funcionamento de instituições democráticas como o STF, a Polícia Federal e a própria PGR.
Caso o inquérito seja autorizado, o procurador-geral solicita, entre outras diligências, o depoimento de Eduardo Bolsonaro, o monitoramento de suas postagens nas redes sociais e a oitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro que, segundo o pedido, estaria financiando a estadia do filho nos Estados Unidos.
Também está prevista a oitiva do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), autor de uma representação criminal com base em fatos semelhantes, além da intimação de autoridades diplomáticas brasileiras nos EUA que possam colaborar com as investigações.