Durante a sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou, nesta terça-feira (2), que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus — por suposta tentativa de golpe de Estado — “não se baseou em conjecturas frágeis”.
Segundo o PGR, o Brasil enfrentou uma “ameaça real ao Estado de Direito” e que a reação das instituições foi essencial para proteger a democracia.
Gonet também descreveu os atos denunciados como “espantosos” e “acintosos”, não acomodando interpretações que os tratem como meros “devaneios utópicos”. Ele defendeu que a acusação deve ser vista como negligenciar graves violações democráticas — mobilização sistemática, uso de estruturas estatais e plano articulado para manter Bolsonaro no poder — e não com leveza.
Segundo o PGR, o grupo usou campanhas de desinformação sobre as urnas, empregou órgãos como a PRF e a Abin e articulou minutas golpistas junto a comandantes militares. Além disso, haveria plano para prender ministros do STF e impedir a posse do presidente Lula. Gonet argumentou que a tentativa de cooptação de generais, o acampamento em quartéis e os eventos de 8 de janeiro de 2023 confirmam tratar-se de uma atuação criminosa com claro propósito autoritário.
Ele também ressaltou que “não é preciso uma ordem assinada por Bolsonaro” para caracterizar a tentativa de golpe — bastaria a articulação documental já existente para constatar o ilícito.
Crimes apontados na acusação:
Em fevereiro, a PGR denunciou oficialmente Bolsonaro e outros 33 envolvidos, incluindo os oito principais réus, por vários crimes:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado ao patrimônio da União;
- deterioração de patrimônio tombado