A Polícia Federal (PF) informou que o plano para assassinar, em dezembro de 2022, o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi discutido na casa do general da reserva Braga Netto.
O militar foi o vice do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na chapa derrotada nas eleições de 2022 e ministro da Casa Civil e da Defesa do governo.
O encontro ocorreu no dia 12 de novembro de 2022, quando Netto já não tinha mais cargo no Executivo. No local, “o planejamento operacional para a atuação dos chamados ‘kids pretos’ foi apresentado e aprovado”, segundo relatório da PF.
Estavam presentes na reunião o tenente-coronel Mauro Cid, o major Rafael de Oliveira e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima. Conforme a PF, foi após esse encontro que teve início o monitoramento dos passos de Alexandre de Moraes, com o objetivo de prender ou matar o magistrado, que na época era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a investigação, as cinco pessoas presas nesta terça-feira (19/11), sendo quatro militares e um policial federal, conversavam em 2022 em um aplicativo de mensagens sobre o plano para matar o presidente e o vice eleitos e o ministro do STF.
A operação desta terça foi autorizada por Moraes. Os alvos foram o general da reserva Mario Fernandes, os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo e o policial federal Wladimir Matos Soares.
Mario Fernandes foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro. Ele também foi assessor do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), mas deixou o cargo por decisão do STF.
Documento juntado aos autos pela PF descreve a possibilidade de envenenamento para assassinar o petista.
Lula venceu a eleição de 2022 após uma acirrada disputa de segundo turno. Durante seu mandato, o hoje inelegível Jair Bolsonaro acumulou declarações golpistas e atualmente é alvo de investigação da PF sobre o seu papel na trama que tentou impedir a posse do presidente eleito.
Até aqui, os elementos de prova de atos de cunho golpista em 2022 geram controvérsia sobre qual seria o enquadramento criminal. O debate gira em torno da questão de quais condutas investigadas deixam de ser atos preparatórios de um crime –não puníveis– e passam a ser uma tentativa de cometê-lo.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho mais velho do ex-presidente, criticou a operação e apontou para essa questão. “Por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime”, disse.
Segundo o senador, para que haja uma tentativa de homicídio é “preciso que sua execução seja interrompida por alguma situação alheia à vontade dos agentes”, o que, de acordo com ele, não “parece” ter ocorrido.
*Com informações da Folha de S.Paulo