O Senado aprovou nesta quarta-feira (12/11) a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão, ele continua à frente do Ministério Público Federal (MPF) por mais dois anos.
O placar foi de 45 votos a favor e 26 contra, o mínimo necessário era 41 votos. Essa foi a menor margem de aprovação de um procurador-geral desde a redemocratização, em 1988. No ano passado, Gonet havia sido aprovado com 65 votos favoráveis e 11 contrários.
Antes da votação no plenário, o nome de Gonet foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aprovou a indicação por 17 votos a 10. A recondução foi proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também o indicou para o cargo em 2023.
Procurador desde 1987, Gonet já ocupou vários cargos no MPF. Antes de assumir a chefia da PGR, foi vice-procurador-geral eleitoral e assinou o parecer que recomendou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.
Como procurador-geral, Gonet apresentou denúncias contra os acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022, incluindo Bolsonaro.
Durante a sabatina na CCJ, ele defendeu sua atuação e afirmou que o MPF não faz denúncias precipitadas nem atua com motivação política. Segundo ele, o trabalho da PGR é técnico e institucional:
“O jurídico que se desenvolve na busca do aplauso transitório e da exposição mediática não se compadece com a função que nos cabe. A legitimidade da atuação do procurador não se afere pela satisfação das maiorias ocasionais, mas pela racionalidade jurídica dos seus posicionamentos”, disse Gonet.