Proposta, que será enviada à Câmara, reajusta em 10% os salários dos professores e pedagogos e, em 14,05% das demais categorias de funcionários públicos, a partir de abril deste ano
A prefeita Patrícia Lopes anunciou, nesta terça-feira (26/03), as propostas de reajuste salarial 2024 para professores e pedagogos e demais servidores públicos municipais, regidos pelo regime geral da prefeitura de Presidente Figueiredo. A partir de abril deste ano, os profissionais da Educação terão, além dos 10% de reajuste salarial, a incorporação ao salário de 11% referente à regência de classe, totalizando 21% de ganho real, em 2024. Já os demais servidores da prefeitura, regidos pelo regime geral, vão receber um reajuste de 14,05%, este ano.
Com as propostas apresentadas, Patrícia Lopes se tornará a gestora municipal que concedeu o maior percentual de reajuste de salários, ao longo de um mandato à frente da prefeitura de Presidente Figueiredo, em três anos – já que em 2021 não houve reajuste, por conta da pandemia. Os profissionais da Educação vão contabilizar 43,57% de aumento, enquanto os servidores do regime geral, vão somar 36,05%. A comparação leva em conta as três últimas gestões que antecederam Patrícia Lopes.
Entre 2005 e 2007, os servidores da educação não tiveram os salários reajustados; de 2009 a 2012, o percentual de reajuste concedido chegou a 16,67%; entre 2013 e 2016, foi concedido um aumento de 38%; de 2017 a 2019, os reajustes concedidos somaram 23,61%.
Além de reajustar os salários dos profissionais que estão na ativa, com a incorporação da regência de classe ao salário para 2024, Patrícia Lopes vai beneficiar também os servidores aposentados, outra ação inédita adotada na atual administração de Presidente Figueiredo.
Os projetos de lei, com as propostas de reajuste salarial serão encaminhados à Câmara Municipal nesta quarta-feira (27/03) e, se aprovados, os percentuais serão aplicados aos salários de abril de 2024. A partir daí, a prefeitura de Presidente Figueiredo entrará para o seleto grupo de municípios brasileiros que cumpre o piso nacional dos trabalhadores na Educação e da categoria geral do serviço público.
A prefeita também encaminhará à Câmara, projeto de lei para reajustar os salários da Guarda Civil Metropolitana, que até o ano passado era regida pela categoria geral, e terá em 2024, um reajuste de 3,82%, correspondente ao Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). E, ainda, projeto de lei reajustando o salário dos servidores do Sistema de Previdência Municipal (Sisprev), em 6,97%.
“Sei que nossos servidores públicos mereceriam ter reajustes maiores, pelo tanto que se dedicam no exercício de suas funções, entretanto, existem outros preceitos constitucionais que precisam ser respeitados e cumpridos na gestão pública mas, creiam, chegamos ao máximo que nos é permitido”, afirmou, lembrando que além da evolução salarial, a gestão dela, investiu mais que qualquer outra na história, na valorização profissional, com a concessão de progressões e promoções, formação continuada e ofertas de condições e recursos adequados para o desempenho profissional.
“Assim age uma gestão democrática e participativa, que tem como princípio o cuidado com as pessoas e a promoção de um desenvolvimento sustentável do ponto de vista econômico, social e ambiental”, enfatizou Patrícia Lopes.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Presidente Figueiredo (Sinsep), Marcio Bastos, o percentual de reajuste proposto pela prefeitura para os servidores regidos pelo regime geral – de 14,05% – representa um avanço significativo na recomposição salarial da categoria, que vinha acumulando grandes perdas ao longo das últimas gestões do município.
“Merecíamos e queríamos mais, para diminuir nossos prejuízos com a herança maldita deixada pelas outras gestões mas, saímos daqui consciente de que avançamos muito. Temos consciência de que esse percentual foi o mais justo possível, neste momento”, destacou o líder sindical.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteam), em Presidente Figueiredo, Mauro Amazonas, disse que vai submeter a proposta da prefeita Patrícia Lopes à avaliação da Assembleia Geral da categoria, para então se manifestar.
Diferente do dirigente da entidade, os professores e pedagogos presentes à reunião, consideraram as propostas apresentadas como o maior exemplo de valorização da categoria já efetivado por uma gestão municipal.
Otielly dos Santos Castro Brito, professora concursada e pedagoga contratada por Processo Seletivo Simplificado (PSS), garantiu que os investimentos realizados pela prefeita Patrícia Lopes na Educação, deverão servir de referência em política pública para as futuras administrações do município.
“Além de valorizar e respeitar os profissionais, mantendo uma evolução salarial, ofertando um ambiente escolar com infraestrutura e equipamentos adequados para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem, investiu na formação continuada e introduziu ferramentas e programas que proporcionaram uma educação de qualidade e inclusiva aos nossos alunos na rede municipal”, afirmou.
A professora Antônia Ludernilda Menezes de Souza, com mais de três décadas de atuação no ofício de ensinar e formar os cidadãos figueiredenses, disse não ter dúvida de que Patrícia Lopes promoveu uma verdadeira revolução na educação pública municipal.
“Ela tem sido visionária e bastante ousada, trazendo formação e valorização para os profissionais, melhoria da infraestrutura física das escolas, introduzindo novas tecnologias para o melhor aprendizado dos nossos alunos e, não é à toa, que somos referência nacional na recomposição do processo de aprendizagem, primeiro município do estado com um Programa Municipal de Alfabetização, além de manter os salários reajustados e em dia”, destacou.
Para o secretário municipal de Educação, Rodolfo Moraes de Oliveira, que fez a apresentação do processo de evolução salarial dos professores e pedagogos até chegar à proposta de reajuste para 2024, disse que Patrícia Lopes seguiu integralmente todos os pré-requisitos para se ter uma verdadeira e justa valorização dos profissionais da educação.
“Temos pagamento do piso salarial nacional da categoria, concessão de progressão e promoção de carreira, vertical e horizontal, formação continuada, garantia de condições e recursos adequados ao exercício profissional. Mecanismos que geram um legado e benefícios permanentes, gera atratividade à carreira, agrega como fator de referência para aposentadoria e observa a complexidade, jornada e nível na carreira”, enfatizou
As propostas foram apresentadas em duas reuniões. A primeira, convocada para tratar sobre aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e evolução salarial, apenas com os gestores e pedagogos das escolas municipais e, a segunda, que contou com a presença dos dirigentes sindicais, vereadores e secretários municipais de Educação, Governo e Administração.
Fotos: Paula Oliveira e Igor Rabello