O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos, em razão de um discurso feito no plenário da Câmara dos Deputados em 2023, durante o Dia Internacional das Mulheres.
A decisão foi proferida pela juíza Priscila Faria da Silva, que considerou que o parlamentar ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao promover discurso de cunho discriminatório contra a população trans.
Na ocasião, o deputado utilizou uma peruca durante sua fala e se identificou como “deputada Nikole”, em uma tentativa de ironizar o conceito de identidade de gênero. Em tom crítico, afirmou que mulheres estariam perdendo espaço para “homens que se sentem mulheres”, o que, segundo a magistrada, reforça estigmas e desqualifica a vivência de pessoas transgênero.
De acordo com a sentença, ainda que o deputado não tenha utilizado termos abertamente ofensivos, o teor de sua manifestação teve conteúdo discriminatório. A juíza apontou que o gesto contribui para a marginalização de um grupo historicamente vulnerável e incita a sociedade à mesma postura de desrespeito.
A indenização estipulada deverá ser destinada a instituições que atuam na defesa dos direitos da população LGBTQIA+. A defesa do deputado ainda pode recorrer da decisão.
