A Câmara Municipal de Manaus (CMM foi homenageada nesta quinta-feira (18), com o Selo Qualidade em Transparência – Modalidade Prata, concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, em solenidade promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
O reconhecimento é resultado do desempenho da Casa Legislativa nos critérios avaliados pelo programa, que analisa a qualidade e a disponibilidade das informações publicadas nos portais institucionais dos órgãos públicos. A conquista reflete os avanços alcançados durante a gestão do presidente David Reis, especialmente no fortalecimento da transparência, do acesso à informação e da modernização dos canais de comunicação com a sociedade.
Nesta edição do PNTP, mais de 10 mil portais públicos de todo o país foram avaliados, em um esforço conjunto que mobilizou mais de 10 mil participantes, entre eles cerca de 500 técnicos dos 33 Tribunais de Contas brasileiros. A metodologia do programa considera indicadores como divulgação de dados orçamentários e financeiros, informações institucionais, licitações, contratos e instrumentos de controle social.
Ao receber o selo na Modalidade Prata, a CMM consolida seu compromisso com a boa governança, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a prestação de contas à população de Manaus. A certificação também reforça o papel da transparência como ferramenta essencial para o fortalecimento da democracia e da confiança da sociedade no Poder Legislativo.
O PNTP é uma iniciativa nacional que busca estimular a melhoria contínua da transparência pública, incentivando os órgãos a adotarem práticas cada vez mais eficientes de publicidade e acesso às informações de interesse coletivo.