O Ministério Público Militar (MPM) deve protocolar nesta terça-feira (3/2) no Superior Tribunal Militar (STM) um pedido para a expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros quatro militares de alta patente condenados por envolvimento em uma trama golpista.
Caso a representação seja aceita, o STM irá analisar se Bolsonaro e os militares; os generais Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa; além do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, podem ser considerados “indignos” ou “incompatíveis” para permanecer nos quadros das Forças Armadas.
A tramitação desse tipo de processo no STM costuma ser rápida, com duração média de cerca de seis meses. O tribunal, no entanto, não possui precedentes de análise de perda de patente relacionada a crimes contra a ordem democrática, tampouco já decidiu pela expulsão de generais condenados.
Apesar de uma eventual decisão pela perda de patente, os militares envolvidos podem continuar a receber remuneração, incluindo a manutenção de pensões destinadas a cônjuges e familiares, conforme regras atualmente vigentes.