Sem fundamentos, Bi Garcia ataca Wilson Lima para justificar apreensão de cestas básicas sem nota fiscal, com suspeita de serem utilizadas na campanha de Mateus Assayag
O prefeito de Parintins, Bi Garcia (PSD) fez acusações contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), contra a Polícia Militar do Amazonas e contra a Polícia Civil do Estado, em coletiva de imprensa, concedida neste sábado (24/08), na sede da prefeitura. O motivo foi a apreensão de 400 cestas básicas por suspeita de crime eleitoral da coligação do seu candidato à Prefeitura de Parintins, Mateus Assayag. Bi Garcia chegou a comparar Wilson Lima com Nicolas Maduro, ditador da Venezuela.
“Estão tentando fazer aqui em Parintins, o que estão fazendo na Venezuela. E nós não vamos permitir nenhum Maduro Lima fazer isso na nossa cidade. Eu estive, pessoalmente, lá na hora da apreensão e o que estavam fazendo, era pedindo a nota fiscal, fazendo o papel da Sefaz. E resolveram fazer um B.O, tudo errado, porque se eles deram conotação de crime eleitoral, deveria ir pro TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e para a Justiça Eleitoral, não para a Delegacia de Polícia”, afirmou o prefeito de Parintins.
No entanto, a prefeitura não conseguiu comprovar a origem das cestas básicas e o material continua apreendido. Ainda no dia da apreensão da mercadoria, na quinta-feira (22), o titular da Delegado de Polícia Interativa (DIP) de Parintins, Adilson Cunha, concedeu entrevista a veículo local informando que o TRE foi comunicado do possível crime eleitoral, por parte do candidato Mateus Assayag.
O prefeito Bi Garcia relaciona sem qualquer comprovação a atuação das Polícias Civil e Militar, em Parintins, com uma suposta intervenção do governador nos bastidores, contra a campanha de Mateus Assayag.
“Como o governador está usando forças de segurança do estado para oprimir o povo de Parintins, lavaram para a Delegacia de Polícia” disse o prefeito.
Outra acusação proferida por Bi Garcia, sem qualquer prova, foi sobre a presença das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (ROCAM). O prefeito afirmou que os policiais militares estariam abordando estudantes e revistando mochilas, porém, é atribuição da ROCAM o combate ao crime organizado no Estado do Amazonas.
Prefeito equivocado
Ao contrário do que afirmou o prefeito em coletiva, de que não seria atribuição da Rocam ou da polícia combater crimes eleitorais, o delegado Edilson Cunha, garantiu, durante entrevista, que os órgãos trabalham integrados para garantir um pleito justo e equilibrado.
“Crimes eleitorais, agora, neste período, caso venham a acontecer, qualquer cidadão que suspeitar de qualquer crime, como este caso que foi relatado, que foi apresentado pela policia militar, se tiver alguma suspeita pode comparecer a nossa delegacia ou até mesmo encontrar uma viatura da policia civil ou policia militar e de imediato fazer o contato com esses policiais que a gente vai até o local para verificar a situação”, afirmou o delegado.
No site do Tribunal Superior Eleitoral, há a seguinte orientação: “A pessoa que tiver conhecimento de infração penal prevista na legislação eleitoral deverá comunicá-la, verbalmente ou por escrito, à autoridade policial, ao Ministério Público Eleitoral (http://www.mpf.mp.br/pge) ou à autoridade judiciária da zona eleitoral onde aquela se verificou (Resolução-TSE nº 23.640, de 2021, art. 3º).
Relembre o caso
Nesta quinta-feira (22/08), a Polícia Militar do Amazonas apreendeu 400 cestas básicas, que estavam no barco Veigão V, no porto particular do Dodó Carvalho, em Parintins, com destino a comunidade do Tracajá.
A mercadoria foi apreendida porque transitava sem nota fiscal e sem qualquer documento que comprovasse a origem e a destinação dos alimentos. Os responsáveis pelo embarque, dois funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habilitação (Semasth), alegaram que se tratava de ação social da deputada estadual Mayra Dias juntamente com o marido e prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia, mas não comprovaram se as cestas básicas fariam parte da atividade rotineira ou se foram adquiridas para combater a fome durante o período de estiagem.
Como transitar com mercadorias desacompanhas de notas fiscais é crime contra a ordem tributária por não estar especificado o proprietário e nem o destinatário, assim como o devido recolhimento de impostos, enquadrando-se no crime de sonegação fiscal, os polícias apreenderam a carga e a levaram para a Delegacia Interativa de Polícia (DIP). A carga ficará retida até que se comprove a propriedade e o destino do bem.
