Decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas reconhece ataques à honra da prefeita e candidata à reeleição, ordenando a suspensão de matérias tendenciosas
A Justiça Eleitoral do Amazonas tomou uma decisão crucial para a preservação da democracia em Presidente Figueiredo, ao proibir a veiculação de reportagens tendenciosas que atacam a imagem da prefeita e candidata à reeleição, Patrícia Lopes. A sentença, emitida pelo juiz eleitoral Roger Luiz Paz de Almeida, determina que a emissora TV Norte Amazonas, vinculada à Sociedade de Televisão Manauara Ltda., cesse imediatamente a transmissão de conteúdos que ultrapassem os limites da informação e comprometam a honra e a imagem de Patrícia Lopes. Caso a emissora descumpra a ordem, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil.
Além disso, foi aberta uma investigação contra o candidato Fernando Vieira (Fernandão), seu vice, Marcelo Palhano, e o administrador da TV Norte Amazonas, Sebastião Bríngel, por abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação, reforçando a necessidade de eleições limpas e imparciais no município.
A medida visa garantir um ambiente eleitoral mais equilibrado e justo, afastando práticas abusivas de comunicação que comprometem a liberdade de escolha dos eleitores. A sentença do magistrado destaca que houve “ostensivo uso de meio de comunicação de massa (televisão) para desfavorecer a candidata e subverter a opinião popular em seu prejuízo”, ressaltando o poder que a televisão exerce sobre o eleitorado. “Não se pode admitir que os veículos de comunicação se desviem de suas missões institucionais e adentrem no terreno da manipulação da vontade do eleitor”, reforçou o magistrado.
Patrícia Lopes, que vem liderando uma campanha marcada pelo apoio popular e pelo reconhecimento dos avanços em sua gestão, tem sido alvo de ataques infundados que, conforme reconhecido pela Justiça Eleitoral, prejudicam a normalidade e a legitimidade das eleições. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) restabelece a equidade no pleito, garantindo que os eleitores tenham liberdade de escolha, sem interferências indevidas da mídia.
Com a suspensão das matérias tendenciosas, Patrícia Lopes e seu vice, Ricelli Pontes, podem continuar a apresentar suas propostas e conquistas de forma justa, enquanto os investigados devem responder à Justiça pelo uso indevido de meios de comunicação, prática que desequilibra o processo democrático e compromete a igualdade entre os candidatos.
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