Manaus (AM) – A Justiça determinou que a Prefeitura de Manaus realize, em até 15 dias, os reparos necessários em uma erosão que afeta a Rua das Ametistas, no bairro Nossa Senhora das Graças (zona Centro-Sul). A decisão, publicada nesta quinta-feira (3/4), atende a uma ação movida pela Faculdade Santa Teresa, mantida pela empresária e educadora Maria do Carmo, ex-candidata a vice-prefeita pelo partido Novo.
Risco iminente
O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 4ª Vara da Fazenda Pública, destacou em sua decisão:
- Perigo de dano ao imóvel da faculdade e aos moradores do entorno;
- Risco de acidentes para quem transita no local;
- Obrigatoriedade de a prefeitura iniciar os serviços em 15 dias, sob multa diária de R$ 1 mil (limitada a 30 dias).
Ação da Professora Maria do Carmo
Em 17 de março, a reitora do Grupo Fametro divulgou um vídeo em suas redes sociais mostrando o buraco, que fica próximo à faculdade. A erosão, que já havia chamado a atenção de moradores, foi incluída na ação judicial.
“Só assim, amparados pela Justiça, conseguimos fazer valer nossos direitos. O prefeito David Almeida tem sido omisso em vários problemas de infraestrutura, mas a Justiça está ao lado da população”, afirmou Maria do Carmo.
Próximos passos
A Prefeitura de Manaus ainda não se pronunciou sobre a decisão. Caso não cumpra o prazo, poderá ser multada em até R$ 30 mil.
Advogado Jorge Henrique Melo, representante da faculdade, reforçou:
“O risco de desabamento é real e afeta toda a comunidade. A Professora Maria do Carmo agiu para resolver um problema que deveria ter sido atendido pela prefeitura sem necessidade judicial.”
