A Justiça Eleitoral de Presidente Figueiredo apertou o cerco contra os blogueiros Lucas Emanuel, do G7, e Elizeu Baia, do Click Figueiredo, por divulgarem pesquisas eleitorais sem o devido registro.
Em decisões divulgadas nesta quarta-feira (02/10), o juiz Roger Luiz Paz de Almeida ordenou a retirada imediata das postagens irregulares, com um prazo de 24 horas para cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
As postagens foram classificadas como uma violação do art. 33 da Lei n.º 9.504/1997, que exige o registro prévio de pesquisas eleitorais para garantir transparência e equidade na disputa. O juiz destacou que essas postagens têm potencial para desinformar os eleitores e prejudicar a integridade do processo eleitoral.
Além da remoção, Lucas Emanuel e Elizeu Baia enfrentam a possibilidade de serem condenados a pagar multas que podem ultrapassar R$ 100 mil.
A sentença definitiva ainda será emitida, mas a Justiça Eleitoral já sinalizou que manipulações serão tratadas com seriedade.
Essas decisões enviam um forte alerta para blogs e veículos digitais: práticas irregulares no período eleitoral não serão toleradas.
A Justiça Eleitoral reitera seu compromisso em garantir um pleito justo e transparente, sem a interferência de informações falsas.