O governo do presidente Lula (PT) inicia a semana com o desafio de reorganizar sua base aliada após sucessivas derrotas no Congresso Nacional. Com o foco dos parlamentares se voltando para as eleições municipais no segundo semestre, o tempo para aprovar projetos importantes em 2024 está se esgotando.
Confira os quatro principais temas que serão discutidos no Congresso nesta semana:
- Reunião de estratégia após derrotas nos vetos
Nesta segunda-feira (3/6), Lula se reúne no Palácio do Planalto com os líderes do governo nas Casas do Legislativo: deputado José Guimarães (PT-CE), senador Jaques Wagner (PT-BA) e senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), além do ministro da articulação política, Alexandre Padilha. A queda dos vetos presidenciais revela a fragilidade do governo no Legislativo. Em 2023, 40% dos vetos de Lula foram derrubados pelo Congresso, contrastando com apenas 10% no primeiro ano de Bolsonaro.
- Taxação das compras importadas
O Senado deve votar o projeto de lei do Mover, que inclui um “jabuti” que acaba com a isenção de impostos para compras importadas de até US$ 50. Se aprovado, aplicativos como Shein e Shopee passarão a ser taxados. A proposta, polêmica, pode afetar a popularidade do governo, mas o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) já afirmou que Lula não deve vetar a taxação.
- PEC das Drogas em pauta na CCJ
Na terça-feira (4/6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vota a PEC das Drogas, que proíbe o porte e a posse de todas as drogas. Já aprovada pelo Senado, a proposta enfrenta críticas de especialistas em segurança pública que temem um aumento da violência e a criminalização desproporcional de pessoas negras e pobres. A sessão está marcada para 14h30.
- Posse de Cármen Lúcia no TSE
A ministra Cármen Lúcia assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (2/6), às 19h, sucedendo Alexandre de Moraes. A posse ocorre em um momento em que a Corte tem mais de 90 processos envolvendo parlamentares do Congresso Nacional, e a presença de Lula está confirmada.
*com informações de Congresso em foco e CNN