Starlink vira alvo de investigação da Anatel após críticas de Elon Musk a Moraes e Lula
Conselheiro da agência, Alexandre Freire negou que as falas do empresário sejam a razão do processo.
Após as críticas contundentes do empresário Elon Musk ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou uma análise minuciosa da proposta de expansão da Starlink no Brasil. A empresa, de propriedade do magnata sul-africano, tem como objetivo fornecer internet de alta potência mesmo em áreas remotas, inclusive no Amazonas.
O embate, desencadeado por Musk, teve início em 6 de abril, através da rede social X, plataforma pertencente ao empresário, que ameaçou desbloquear perfis suspensos por determinação judicial no âmbito dos inquéritos que investigam a disseminação de desinformação nas redes sociais e chamou Moraes de “ditador que tem Lula na coleira”. As ameaças e acusações geraram reação do STF e do Congresso Nacional.
Após isso, o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão do bilionário Elon Musk no inquérito das milícias digitais, que investiga a disseminação fake news para atacar as instituições democráticas brasileiras.
Segundo informações da Folha de São Paulo, o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, solicitou à Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, em 19 de abril, que fossem levantados dados sobre pedidos e autorizações concedidas para a exploração de órbita de radiofrequências via satélites. No documento, Freire faz menção aos embates de Musk com autoridades brasileiras, incluindo Moraes e o presidente Lula.
No entanto, Freire ressalta que as declarações do empresário não são a principal razão por trás do processo, mas sim preocupações de ordem concorrencial e de sustentabilidade ambiental.
De acordo com dados da Anatel, o acesso à banda larga via satélite fornecida pela Starlink teve um aumento significativo, passando de 57,6 mil em maio de 2023 para 149,6 mil em fevereiro deste ano. Este aumento foi mais evidente nas regiões da Amazônia e do Centro-Oeste do Brasil.
A operação dos satélites da Starlink no país foi autorizada pela Anatel até março de 2027. A empresa de Musk foi concebida para prover internet de alta velocidade, mesmo em regiões mais remotas, e já conta com mais de 150 mil clientes.
A Folha também relata que membros da Anatel afirmam que os resultados das investigações serão repassados a Freire, que além de conselheiro, é presidente do Comitê de Infraestrutura da Anatel.
A Starlink tem despertado interesse global com sua proposta de fornecer internet por meio de uma constelação de satélites em órbita baixa da Terra. A empresa já lançou centenas de satélites e está trabalhando para expandir sua cobertura em todo o mundo.
