Presidente Figueiredo – Já está em vigor a nova lei que garante dignidade aos pais atípicos do município de Presidente Figueiredo.
A Lei Municipal Nº 1.070/2024 de autoria do vereador Virgílio, reconhece a importância de proporcionar apoio adequado aos Servidores Públicos Municipais que assumem o papel de tutores, curadores ou responsáveis por pessoas com deficiência.
Nas redes sociais o parlamentar reforçou seu compromisso com a população de Presidente Figueiredo e sua luta a favor da acessibilidade e inclusão social.
“Ao garantir a redução da jornada de trabalho, a legislação busca promover a inclusão e a igualdade de oportunidades, permitindo que esses servidores possam dedicar o tempo necessário para cuidar e acompanhar as necessidades específicas das pessoas com deficiência sob sua responsabilidade. ” Finalizou Virgílio.
Essa medida demonstra o compromisso do município em proteger os direitos e a dignidade de todos os seus cidadãos, em especial as nossas crianças.