Sindicato dos Delegados da PF processa Eduardo Bolsonaro em R$ 56 mil por danos morais
A ação foi motivada por comentários feitos pelo parlamentar no mês passado.
O Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Paraná tomou uma medida legal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nesta terça-feira (15), buscando uma indenização de R$ 56,4 mil por danos morais decorrentes de declarações proferidas pelo parlamentar.
A ação foi motivada por comentários feitos por Eduardo Bolsonaro no mês passado, logo após a Polícia Federal indicar o ex-presidente Jair Bolsonaro por fraude nos cartões de vacinação da covid-19. Na ocasião, o deputado, que também é policial federal, questionou se a corporação iria “continuar sendo cachorrinho de Moraes”, em referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito em questão. As declarações foram publicadas pelo jornal Diário da Região.
Segundo informações obtidas pela CNN, o sindicato descreveu as falas de Eduardo Bolsonaro como “agressões inverídicas, ofensivas, injuriosas e ilegais”, ressaltando que tais comentários prejudicam a imagem da corporação e seus membros.
Além da indenização por danos morais, a entidade solicitou retratação pública por parte do parlamentar e requeriu que ele faça o pagamento de 500 cestas básicas a uma instituição em Curitiba dedicada à recuperação de pessoas com dependência química.
Os delegados argumentam que as declarações de Eduardo Bolsonaro não estão protegidas pela imunidade parlamentar, uma vez que ele possui foro por prerrogativa de função.
“Os constrangimentos sofridos pela categoria representada são sérios diante dos ataques proferidos, exigindo uma condenação judicial adequada e proporcional aos danos causados, conforme exposto pelo Código Civil”, afirmou o sindicato em sua ação.
A controvérsia destaca a tensão política e institucional que envolve algumas investigações conduzidas pela Polícia Federal, levando ações judiciais como esta que buscam proteger a integridade e reputação da corporação diante de declarações consideradas prejudiciais e difamatórias.
