Os programas Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e de Saneamento Integrado (Prosai), além da Regionalização do Saneamento Básico foram assuntos abordados pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, durante o 1º Seminário de Saneamento e Meio Ambiente do Amazonas, nesta quinta-feira (28/11).
Promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Estadual do Amazonas (ABES-AM), o evento foi realizado no auditório João Bosco Ramos, na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).
Engenheiro Civil especialista em Saneamento Básico e em Governança e Inovação Pública, Marcellus Campêlo ministrou palestra mostrando os avanços proporcionados pelos programas estaduais voltados ao Saneamento Básico. “O Amazonas tem um desafio muito grande nessa área e o Governo do Estado tem avançado, nos últimos anos, com programas como Prosamin+, Prosai Maués e Prosai Parintins”, afirmou.
O Prosamim I, II e III implantou mais de 180 quilômetros de rede de esgoto na capital, construiu uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), sete estações elevatórias e regularizou o acesso de 5,8 mil famílias à água potável, além de 4 mil ligações domiciliares à rede de esgoto.
O Prosamin+ está dando continuidade aos serviços e vai executar mais 60 quilômetros de rede de esgoto e incluir mais 1 mil famílias na rede de abastecimento de água.
Já o Prosai Maués atendeu 92% da população urbana com água potável e 50% com esgotamento sanitário, além de construir 13 poços em comunidades indígenas. O Prosai Parintins, que iniciou em setembro deste ano, vai levar água tratada para 100% da população da sede do município e elevar de 0 para até 25% o tratamento de esgoto.
O secretário também falou sobre a revisão do projeto de lei que cria a Microrregião de Saneamento Básico, que precisou passar por reformulação para se adequar às mudanças mais recentes na legislação nacional. “Após passar por consulta e audiência públicas este ano, o projeto já está na Casa Civil para análise e em breve será encaminhado à Aleam para votação”, informou.
O Marco Legal do Saneamento prevê que 99% da população seja atendida com abastecimento de água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. “A Regionalização do Saneamento Básico é importante para que os municípios consigam avançar no cumprimento das metas para universalização dos serviços”, explicou.
A presidente da ABES-AM, Valdete Araújo, destacou que o objetivo do evento é chamar a atenção da sociedade para refletir sobre a atual situação sanitária e do meio ambiente no estado, com propostas e encaminhamentos. “É um importante debate com a participação de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura de Manaus, além de instituições ligadas ao tema, a fim de avançarmos neste tema que tem grande impacto na população”, afirmou.
Também participaram do evento representantes da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), concessionária Águas de Manaus, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Serviço Geológico do Brasil (SGB) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM).