Com expressiva adesão do público, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais” foi realizado nesta sexta-feira (6), nas dependências do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento integrou a agenda institucional de formação e diálogo com a sociedade e foi promovido pela Presidência e pela Ouvidoria da Corte, em alusão aos vinte anos de atuação da Ouvidoria do Tribunal.
Entre os destaques da programação esteve a participação de Giselle Falcone, que contribuiu para os debates voltados à promoção dos direitos fundamentais e ao fortalecimento da segurança jurídica. Sua presença reforçou o caráter plural e qualificado do seminário, que reuniu especialistas nacionais e internacionais para a troca de experiências e reflexões sobre o papel das instituições no cenário contemporâneo.
Ao comentar a mobilização em torno do evento, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ressaltou que “o interesse demonstrado reforça a importância de discutir direitos fundamentais e segurança jurídica em um espaço plural, que contribui para a formação cidadã”.
Idealizada pela Ouvidoria do Tribunal, a iniciativa teve como palestra de abertura a exposição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que abordou o tema “Segurança jurídica como direito fundamental”. Para o ouvidor Mario de Mello, o seminário amplia o diálogo entre o Tribunal e a sociedade. “É uma oportunidade de reunir diferentes olhares para refletir sobre o papel das instituições e a proteção dos direitos fundamentais no cenário atual”, afirmou.
A programação contou ainda com a participação de juristas de renome, como Francesco Viganò, da Corte Constitucional Italiana; Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, da Universidade de Salamanca; André de Carvalho Ramos, subprocurador-geral da República; Sabrina Ragone, da Universidade de Bologna; e Henrique Garbellini Carnio, professor da PUC-SP, Mackenzie e FADISP.
Voltado a servidores e jurisdicionados do Tribunal, estudantes e demais interessados, o seminário teve carga horária de cinco horas e foi realizado a partir da cooperação entre o TCE-AM e a Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP). A coordenação acadêmica ficou a cargo dos professores Dr. Thiago Matsushita e Dr. Lauro Ishikawa.