A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está promovendo um curso de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), ministrado pela coordenadora geral de investigação e processos avocados da Controladoria Geral da União (CGU), Giane Pauxis.
O curso, que aborda questões relacionadas à Lei Anticorrupção (LAC) 12.846/2013, conta com a participação de 63 pessoas, entre servidores e público externo, evidenciando o interesse e engajamento da comunidade na temática.
Com a determinação da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, em fortalecer o braço pedagógico do tribunal, este curso destaca-se como mais uma iniciativa relevante para a capacitação e conscientização sobre a importância do combate à corrupção e à impunidade.
Segundo Giane Pauxis, este curso visa promover uma cultura que combata a impunidade e fortaleça o respeito ao erário público, contribuindo para melhorar o ambiente institucional e empresarial brasileiro.
Participante do curso,o aluno e servidor da Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, Jordão Aires de Almeida Neto, destaca a relevância do curso para uma atuação correta em ações de PAR, ressaltando a segurança proporcionada pelos diversos enfoques legais abordados.
Dividido em seis módulos, o curso abrange desde aspectos gerais da Lei Anticorrupção até assuntos complementares, como avaliação do programa de integridade e acordo de leniência, totalizando 18 horas de instrução ministradas durante os dias 6 a 8 de maio, nos períodos da manhã e tarde. Ao final, os participantes receberão certificados, evidenciando seu compromisso com a transparência e ética no serviço público.
Texto: Antônio Ximenes
Foto: Ana Cláudia Jatahy/ECP