O projeto de lei segue para sanção do prefeito de Itacoatiara
Itacoatiara – Foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Arnoud Lucas que proíbe a contratação, no âmbito municipal, para todos os cargos efetivos, em comissão, funções de confiança e em designação temporária, de condenados pelos crimes previstos na Lei Maria da Penha e contra a Dignidade Sexual.
Nas redes sociais, Arnoud comemorou a vitória, pois a aprovação trouxe voz e vez a mulher itacoatiarense.
“Fala meus amigos, é com imensa alegria que informo que o meu Projeto de Lei, que proíbe a contratação para cargos públicos municipais de pessoas condenadas por violência doméstica e por violência contra a dignidade sexual, foi aprovado pela Câmara Municipal de Itacoatiara.” afirmou Arnoud Lucas
De acordo com a versão do projeto, o poder público não pode contratar pessoas que tenham sido condenadas por crimes previstos na lei Maria da Penha.
Agora o projeto de lei segue para a sanção do prefeito de Itacoatiara, mas o parlamentar ficou em dúvida se de fato o atual prefeito irá sancionar um projeto de lei tão importante para as mulheres de Itacoatiara.
“Agora o referido Projeto de Lei vai para SANÇÃO OU VETO DO PREFEITO. Não é possível que ele vá vetar né? Vitória para as nossas mulheres!”, finalizou Arnoud Lucas