BRASÍLIA – Nesta terça-feira, 11/03, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), apresentou junto ao Ministério Público Federal (MPF) denúncia e solicitação de investigação contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), por possíveis crimes de improbidade administrativa, corrupção passiva, peculato e outros atos ilícitos.
“Acabei de fazer uma denúncia no Ministério Público Federal para que o MPF possa investigar junto com a Polícia Federal possíveis crimes como improbidade administrativa e corrupção passiva na Prefeitura de Manaus”
disse.
O documento tem fundamento no artigo 129, da Constituição Federal, com base em fortes indícios de atos de irregularidades na gestão municipal, conflito de interesses, violação à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.
O parlamentar esclareceu que de acordo com o Artigo 317, o Código Penal, corrupção passiva se configura pelo recebimento de vantagem indevida em razão do próprio cargo, é o prefeito utilizar do seu cargo para ter vantagem com esses empresários, como por exemplo, viajar com o jatinho do empresário.
“Isso precisa ser investigado, é o nosso dinheiro que está em jogo. Não é normal e nem moral, o prefeito da cidade de Manaus que é responsável por fazer a gestão do dinheiro público, o nosso dinheiro, viajar com empresários que fornecem para prefeitura de Manaus”
enfatizou.
Alberto Neto destacou que durante o período da viagem, a cidade de Manaus enfrentava situações de calamidade pública, incluindo alagamentos, deslizamentos de barrancos, queda de muros e milhares de pessoas desabrigadas, fatos que necessitavam da presença do chefe do executivo municipal na condução de soluções efetivas.
“Manaus passou por uma chuva torrencial enquanto o prefeito viajava para o Caribe. Em nenhum momento ele cancelou a sua viagem para cuidar das pessoas, pessoas que ficaram desabrigadas. Como líder ele tinha a obrigação de estar presente e dar um direcionamento para que a prefeitura pudesse salvar e abrigar essas pessoas”, declarou.
Na denúncia o deputado requer ao MPF adição de providência como abertura de procedimento investigativo, quebra de sigilo bancário e fiscal do Prefeito de Manaus, requisição de contratos administrativos entre a Prefeitura de Manaus e os fornecedores que supostamente financiaram as despesas, determinação de afastamento do cargo público e encaminhamento da investigação à Justiça Federal.
“As condutas denunciadas ferem os princípios básicos da administração pública e geram prejuízos à população. O MPF vai investigar peculato, se os empresários estão obtendo vantagens, se os contratos estão com os valores devidos, se está tendo direcionamento em algumas licitações, lavagem de dinheiro, violações na lei de licitação. Tudo isso precisa ser investigado pois não é normal e nem moral viajar com fornecedores da prefeitura e viagens caríssimas que o salário do prefeito não tem condições de pagar”, afirmou Capitão Alberto