A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta quarta-feira (4/2) um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a concessão de prisão domiciliar.
Os advogados alegam agravamento do estado de saúde do ex-chefe do Executivo, com relatos de episódios de vômito e crises intensas de soluços nos últimos dias.
No requerimento, a defesa pede que a Superintendência da Polícia Federal seja intimada a encaminhar, com urgência, laudo pericial atualizado sobre o quadro clínico de Bolsonaro. Segundo os advogados, o documento é necessário para a elaboração de um parecer técnico que subsidie a análise do pedido de prisão domiciliar por razões humanitárias.
Bolsonaro está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, para onde foi transferido por decisão de Alexandre de Moraes em 15 de janeiro. Antes disso, ele permanecia sob custódia na Superintendência da Polícia Federal.
O batalhão abriga tanto alojamentos destinados a policiais militares em serviço quanto áreas específicas para custódia de presos, tradicionalmente militares.
De acordo com a Polícia Militar do DF, os alojamentos passaram por obras de melhoria em junho de 2025, após o recebimento de uma emenda parlamentar de R$ 500 mil. Já o espaço destinado aos detentos não passa por reformas desde 2020.
Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes analisar o pedido e os documentos apresentados pela defesa antes de decidir sobre a eventual mudança do regime de custódia do ex-presidente.