A gestão do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), gerou críticas após o aumento significativo na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que subiu 50% entre 2021 e 2024. Um levantamento realizado pela Revista CENARIUM revelou que o imposto, que antes era de R$ 600 em média para alguns contribuintes, agora ultrapassa os R$ 1,2 mil.
O impacto desse aumento afeta diretamente os mais de 739 mil imóveis registrados em Manaus, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desses, 630 mil são residências permanentes, ocupadas por uma média de quatro pessoas, e cujos moradores têm uma renda média de R$ 4,2 mil, equivalente a três salários mínimos.
Reajuste agressivo e efeitos na população
Com a nova cobrança do IPTU, a Prefeitura de Manaus arrecada cerca de R$ 1,043 bilhão por ano, com base nas alíquotas de 0,9% para imóveis residenciais, 1,2% para imóveis não residenciais e 2,0% para imóveis não edificados. Os contribuintes mais afetados estão localizados em bairros como Flores, na Zona Centro-Sul, onde o valor venal de um imóvel pode atingir cerca de R$ 138 mil. Em 2021, o IPTU cobrado em uma residência com essas características foi de R$ 626,47, enquanto em 2024 subiu para R$ 1.244,59, um aumento de 49,66%.
Unidade Fiscal do Município: O fator de aumento
A elevação da Unidade Fiscal do Município (UFM) tem sido apontada como um dos fatores que contribuiu para o aumento da cobrança. Em 2021, a UFM foi reajustada em 10,9%, passando de R$ 114,61 em 2020 para R$ 127,17. Em 2024, o valor da UFM já chegou a R$ 139,82, resultando em um crescimento acumulado de 14,6% no período analisado.
Reajuste sem aprovação legislativa e reação da Defensoria Pública
O aumento do IPTU em Manaus também gerou polêmica por ter sido implementado sem a devida aprovação da Câmara Municipal de Manaus (CMM). No início de 2023, a prefeitura revisou a base de dados imobiliários utilizando tecnologias avançadas, como imagens aéreas e geoprocessamento, para identificar imóveis com valores desatualizados, resultando em reajustes em cerca de 300 mil imóveis.
Esse aumento “silencioso” foi criticado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que criou um Grupo de Trabalho para atender contribuintes surpreendidos pelos aumentos. A DPE-AM pode ingressar com ações judiciais individuais contra o Município, buscando ressarcimento para moradores prejudicados por reajustes considerados abusivos, que em alguns casos ultrapassaram 300%.
Impactos sociais e a necessidade de diálogo
O impacto econômico sobre os moradores, especialmente os de renda mais baixa, reforça a importância de uma política tributária mais justa e inclusiva, que considere as condições financeiras dos cidadãos e o desenvolvimento econômico da cidade.
Com informações da Revista Cenarium